Coluna ADI 08/07/2023
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Modernização tributária
O governador Ratinho Júnior ressaltou que a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados representa um grande avanço para o Brasil.“Há muito tempo o País esperava avançar na modernização tributária, o que em países do primeiro mundo já foi feito há décadas. O Brasil tem uma legislação extremamente complexa, que traz dificuldades aos empresários, comerciantes e à população de um modo geral”, disse Ratinho Junior.
Tributação facilitada
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que unifica impostos sobre o consumo foi aprovada em dois turnos na madrugada desta sexta-feira (7) e agora segue para apreciação do Senado. “A reforma tributária é, acima de tudo, uma vitória da sociedade, que vai ter um sistema mais moderno e com mais transparência. Ela melhora a fiscalização e permite que o setor produtivo, que gera empregos, tenha uma vida tributária mais facilitada”.
Regra básica
A reforma busca uma simplificação do sistema tributário brasileiro, com a unificação de diversos tributos, como PIS, COFINS, ICMS e ISS em um imposto sobre bens e serviços e a substituição do IPI por um Imposto Seletivo. Ela também prevê a criação de mecanismos de compensação para Estados e municípios e a revisão das regras de incentivos fiscais e benefícios setoriais.
Contrários
Apenas três deputados do Paraná votaram contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária. Foram contra o projeto o maringaense Sargento Fahur (PSD), o londrinense Filipe Barros (PL) e o cascavelense Nelsinho Padovani (União Brasil). Eles repetiram o voto contrário no segundo turno. Os outros 27 parlamentares que representam o Paraná, incluindo o também maringaense Luiz Nishimori (PSD), foram favoráveis ao texto em primeiro e segundo turno.
Igualdade
A deputada estadual Mabel Canto (PSDB) propôs uma mudança significativa para promover a igualdade no esporte e apoiar a seleção feminina de futebol do Brasil na Copa do Mundo FIFA. Ela protocolou um requerimento solicitando a alteração do horário de expediente dos servidores da Assembleia Legislativa do Paraná durante os jogos do time nacional.
Mais cuidado
A Copel informou que em abril foram registradas cinco ocorrências de drones de pulverização (ou agrícolas) que bateram contra postes, ficaram presas na fiação ou cortaram fios de eletricidade. Os aparelhos voltados para pulverização são robustos e pesados, podendo carregar até 50 quilos de carga. O coordenador da comissão de drones da Copel Distribuição, Vitor Marzarotto, destaca que um drone agrícola, pelas próprias dimensões, exige mais treinamento e capacitação do que o equipamento utilizado para captação de imagens. “É a mesma coisa que você migrar de uma moto para uma carreta”, compara.
Crédito rural
As cooperativas brasileiras captaram, na safra 2022/23, cerca de R$ 27,19 bilhões do crédito rural. As cooperativas paranaenses captaram aproximadamente R$ 8,09 bilhões, o que representa aproximadamente 30% do total captado pelo cooperativismo brasileiro. “Tanto no Brasil quanto no Paraná, a maior parcela do crédito aplicado pelo setor cooperativista foi destinada à industrialização”, destaca Flavio Turra, gerente de Desenvolvimento Técnico da Ocepar. Em seguida, vieram as operações de custeio, comercialização e investimento.
Nota Paraná
O sorteio do Programa Nota Paraná do mês de julho será na segunda-feira (10), a partir das 9h30, e terá transmissão ao vivo pelos canais do Instagram e Facebook da Secretaria da Fazenda (Sefa). O Nota Paraná devolve ao contribuinte que coloca CPF na nota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) pago em compras no comércio e, além disso, realiza sorteios mensais de prêmios aos participantes.
Prêmios
Serão sorteados R$ 5 milhões em prêmios. Os consumidores concorrem a 15 mil prêmios de R$ 50, dez prêmios de R$ 10 mil, um prêmio de R$ 50 mil, um prêmio de R$ 100 mil e um prêmio máximo de R$ 1 milhão. Para se cadastrar no Nota Paraná, basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher a ficha com dados pessoais.
Assembleia Itinerante
Os deputados estaduais do Paraná voltaram de Paranaguá, local da terceira edição da Assembleia Itinerante, com mais de 150 demandas da população e de entidades do litoral paranaense. A solenidade ocorreu nesta quarta, 5, na 11ª Festa da Tainha. “Só conseguimos melhorar a vida das pessoas se formos até elas, ouvir seus problemas, suas aspirações, compreender suas necessidades. E é isso que fazemos tirando os deputados e a estrutura da Assembleia do Centro Cívico de Curitiba e levando para as diversas regiões do Estado”, discursou Alexandre Curi (PSD), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná.
Sondagem
O instituto Paraná Pesquisas divulgou uma sondagem de opinião pública para saber em quem os eleitores de Cascavel votariam nas eleições municipais de 2024. Na pesquisa espontânea, os dois políticos mais lembrados pelos pesquisados são Leonaldo Paranhos (PSC) com 16,7%, atual prefeito de Cascavel que não poderá concorrer porque já é reeleito em mandatos consecutivos e o ex-prefeito Edgar Bueno (PDT), com 7,2% das intenções de votos.
Bem sinalizada
A Prefeitura de Ponta Grossa vai investir pesado na sinalização na cidade. A administração municipal afirma que já realizou processo licitatório para os serviços de sinalização, que incluem mais de 180 mil metros quadrados de pintura termoplástica, acrílica, bicomponente, entre outras. Deve ser aplicado aproximadamente R$ 12 milhões em sinalização.
Armas de fogo
Levantamento do Instituto Igarapé aponta que o número de registros ativos de armas de fogo por pessoas físicas cresceu 129% no Paraná, entre 2018 e 2022. Com o crescimento expressivo os Estados com mais registros são o Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, o Paraná ficou em 5º lugar no ranking.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.