Coluna ADI 26/07/2024
Malha ferroviária
O G7 apresentou aos representantes do Estado as demandas do setor produtivo em relação a malha ferroviária sul, que passa pelo Paraná e que tem a conclusão de seu contrato de concessão para fevereiro de 2027. “A ideia é que o processo de modelagem da nova concessão atenda as demandas do setor produtivo, grande usuário deste modal, que seja algo que oferte investimentos, otimize recursos e malhas, trazendo alívio, inclusive, nos valores de frete”, destacou o coordenador do G7 no Paraná, Coronel Sérgio Malucelli.
Maior do Brasil
Com a privatização da Sabesp, a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), agora é a maior empresa pública do setor no Brasil. Ela atende 344 municípios no Paraná e um em Santa Catarina. Os números são referência nacional: 100% de abastecimento de água e 80,2% de esgoto coletado, sendo 100% dele tratado.
Sem ADA
Desde o dia 23 de julho, os produtores rurais não precisam mais apresentar o Ato Declaratório Ambiental (ADA) para obter a redução do ITR. Isso é possível após pleito da Faep que resultou na lei 14.932,. Agora, o agricultor deve apresentar o Cadastro Ambiental Rural como prova para obter o benefício no ITR. O prazo para realizar a declaração do imposto começa no dia 12 de agosto e termina em 30 de setembro.
Vacina
As secretarias de Educação e de Saúde firmaram parceria para ampliar a vacinação de crianças e jovens. A partir de 5 de agosto, todos os colégios e escolas estaduais terão os imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação. Os pais ou responsáveis deverão autorizar a aplicação por escrito ou acompanhar os alunos à escola no dia marcado munidos da carteira de vacinação.
Blues Festival
Previsto agora para agosto, o Morretes Blues Festival foi adiado para os dias 14 e 15 de dezembro deste ano. O festival será no Centro Histórico de Morretes com entrada gratuita.
Voa Brasil
O Ministério de Portos e Aeroportos lançou a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferece passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar três milhões de passagens para aposentados do INSS. Para comprar as passagens mais baratas, o aposentado não deve ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano. Segundo o ministério, mais de 23,3 milhões de aposentados terão direito ao benefício.
Duplicação
O DER-PR publicou o edital da duplicação da PR-412 entre Guaratuba e a divisa com Santa Catarina. A licitação em regime de contratação integrada permite que a vencedora seja responsável pela elaboração do projeto executivo de engenharia e pela realização da obra. O orçamento estimado é sigiloso, conforme previsto nesta modalidade de edital, mas supera os R$ 200 milhões, uma vez que esta duplicação foi objeto de audiência pública, uma exigência para obras públicas de grande porte.
Meeting
A Secretaria Estadual de Turismo confirmou a participação no Meeting Brasil, um dos principais eventos do setor da América Latina em 30 de julho em Buenos Aires. O meeting também acontece em outras três cidades: Santiago (Chile), em 1º de agosto; Santa Cruz de La Sierra (Bolívia), no dia 5, e Lima (Peru) no dia 7. A expectativa é que mais de 1.000 agentes e operadores do mercado latino estejam presentes nas quatro cidades, em um ambiente propício para o fechamento de novos negócios e parcerias.
Itinerância
A Assembleia Itinerante já contou mais de quatro mil sugestões e reivindicações recebidas. Implantadas pela direção do legislativo, as sessões especiais foram realizadas neste ano em Arapongas, Francisco Beltrão, Telêmaco Borba e Paranavaí, Umuarama, Londrina e Maringá. No ano passado, as sessões foram realizadas nas cidades de Londrina, Maringá, Paranaguá, Castro, Santo Antônio da Platina, Fazenda Rio Grande, Ponta Grossa, Irati e Dois Vizinhos.
Multas
A Secretaria Nacional do Consumidor multou as operadoras Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo a Senacon, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação às limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming. A TIM foi multada em R$ 2 milhões, a Vivo em R$ 1,,46 milhão e a Oi, em R$ 1,33 milhão.
Debate
O Grupo RIC vai fazer dois debates eleitorais em Curitiba. O primeiro no dia 28 de setembro e o segundo, no dia 19 de outubro, caso haja segundo turno. Os debates começarão a ser transmitidos às 21 horas. O debate será apresentado em cadeia na RICtv, Rádio Jovem Pan, Rádio Jovem Pan News e nos canais digitais do grupo.
Casa Brasil
Quem visitar a Casa Brasil durante os Jogos Olímpicos de Paris vai conhecer a usina Itaipu e as principais atrações turísticas de Foz do Iguaçu e região, como as Cataratas do Iguaçu. A casa faz parte de ação conjunta da Gestão Integrada do Turismo que une as secretarias de Turismo (municipal e estadual), Itaipu Parquetec, Fundo Iguaçu, Visit Iguassu, além da Itaipu. O espaço de 5 mil metros quadrados instalado pelo Comitê Olímpico Brasileiro no Parc La Villete, um dos mais procurados pelos parisienses no verão. Os visitantes poderão acompanhar as disputas dos jogos, assistir a shows e apresentações culturais, experimentar comidas e bebidas típicas brasileiras e participar de clínicas esportivas – como de futebol, vôlei de praia, basquete e skate.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.