Senado vota projeto que amplia número de deputados; Paraná pode ganhar nova vaga a partir de 2027

O Plenário do Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei Complementar 177/2023, que propõe a ampliação do número de deputados federais com base nos dados do último Censo Demográfico do IBGE. A medida atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige a atualização da representatividade dos estados na Câmara conforme a evolução populacional.

Ao todo, o projeto cria 18 novas cadeiras para nove estados da federação: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Paraná. O estado paranaense, em crescimento populacional contínuo, poderá ser contemplado com uma nova vaga na Câmara dos Deputados, elevando sua bancada para 31 parlamentares a partir da legislatura de 2027, já que os novos representantes só serão eleitos em 2026.

A proposta, no entanto, enfrenta resistência de parte dos senadores. Entre os críticos está Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), que considera o aumento de cadeiras um “contrassenso”, especialmente diante do atual contexto de contenção de gastos e da reação do Congresso à recente elevação da carga tributária. Em defesa do projeto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o impacto orçamentário já foi previsto e incorporado pela Câmara dos Deputados.

Se aprovado, o PLP 177/2023 promoverá a primeira mudança no número de deputados desde 1993. Atualmente, a Câmara é composta por 513 parlamentares, número que passaria para 531.