Tensão entre poderes

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que restabeleceu o aumento do IOF por decreto presidencial, mesmo após rejeição pelo Congresso, provocou forte reação no Senado. Parlamentares destacaram o desequilíbrio entre os poderes e cobraram uma resposta institucional diante do que consideram uma invasão de competência do Legislativo pelo Judiciário.

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) foi um dos mais críticos, classificando como inadmissível que uma decisão monocrática se sobreponha à vontade dos 594 parlamentares eleitos. Ele defendeu o fim das decisões individuais no STF e cobrou que a Câmara dos Deputados vote a PEC que limita esse tipo de deliberação, reforçando o papel do Congresso no equilíbrio democrático.