OAB Paraná promove seminário sobre os limites da atuação penal do STF

A OAB Paraná realiza nos dias 6 e 7 de agosto, em sua sede em Curitiba, o seminário “STF: Defesa da Democracia e o Necessário Respeito ao Devido Processo Legal”. O evento tem como objetivo discutir criticamente a atuação do Supremo Tribunal Federal, especialmente em processos penais relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A programação contará com a presença de juristas renomados, como Oscar Vilhena, Conrado Hübner Mendes e Gustavo Badaró, que debaterão temas como ativismo judicial, sistema acusatório, proporcionalidade das penas e garantias processuais.

Voltado a advogados, juristas e estudantes de Direito, o seminário busca fomentar uma reflexão plural sobre o papel da Corte na proteção do Estado Democrático de Direito. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site www.oabpr.org.br. Para a entidade, mais do que um evento técnico, o encontro representa um posicionamento institucional em defesa da democracia, da legalidade e do aperfeiçoamento contínuo das instituições.