TSE abre consulta pública para sugestões às regras das Eleições 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (Tribunal Superior Eleitoral) abriu, nesta segunda-feira (19), o prazo para o envio de sugestões da sociedade sobre as resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. As contribuições podem ser encaminhadas até as 23h59 do dia 30 de janeiro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TSE, e são abertas a pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas.

Entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026, o TSE realizará audiências públicas para discutir as minutas das resoluções eleitorais, em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e transmissão ao vivo pelo YouTube da Justiça Eleitoral e pela TV Justiça. Os debates serão organizados por eixos temáticos, abrangendo desde pesquisas eleitorais, sistemas e fiscalização até registro de candidaturas, financiamento de campanha, prestação de contas, propaganda eleitoral e normas voltadas ao cidadão. Também será possível solicitar manifestação oral, com prazo até 27 de janeiro, conforme critérios de pertinência temática e disponibilidade de tempo.