Congresso aprova redução de tributos sobre combustíveis

O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), por 61 votos a 2, o PLP 114/2026, que reduz tributos federais sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A proposta, aprovada horas antes pela Câmara, segue para sanção presidencial e busca conter os impactos da alta internacional dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio.

O texto também prevê benefícios para produtores de etanol, fertilizantes, minerais críticos e terras raras, além de medidas tributárias ligadas à Copa do Mundo Feminina de 2027. A compensação das renúncias fiscais deverá ocorrer principalmente com o aumento extraordinário das receitas da União provenientes da valorização do petróleo.