Lula anuncia perdão de dívidas e Pix de até R$ 5 mil para MEIs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (13) o programa Prospera MEI, um pacote de medidas voltado aos microempreendedores individuais. Entre as propostas estão o perdão de R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias, que poderá beneficiar cerca de 3,6 milhões de trabalhadores, e a criação do chamado Pix MEI, que prevê a transferência de até R$ 5 mil para investimentos nos pequenos negócios, sem necessidade de devolução. O governo também pretende facilitar a renegociação de dívidas bancárias, com descontos que poderão chegar a 90%.

O pacote prevê ainda o aumento gradual do limite de faturamento anual do MEI, dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além da possibilidade de contratar até dois funcionários. Outra medida busca simplificar a emissão de notas fiscais nas vendas para pessoas físicas. As principais propostas ainda dependem de aprovação do Congresso Nacional, e o governo não divulgou quando começarão os pagamentos do Pix MEI nem os critérios para receber o benefício. O anúncio ocorre a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais.

Imagem gerada por IA