Coluna ADI 02-03/10/2021

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Homeschooling
O governador Ratinho Junior sanciona nesta segunda-feira (4) a lei que institui o homeschooling. O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa regulamenta o ensino domiciliar, sob o encargo dos pais ou responsáveis, com supervisão e avaliação periódica da aprendizagem por órgãos de ensino. A prática não é obrigatória. Os pais poderão optar entre o ensino escolar tradicional ou o domiciliar. Esse formato de ensino surgiu nos EUA na década de 70 e hoje está presente em mais de 60 países.
Campeões do leite
Dois municípios paranaenses da bacia leiteira dos Campos Gerais lideraram a produção de leite no Brasil em 2020, diz o IBGE. As cidades de Castro (campeã nacional com 363,9 milhões de litros) e Carambeí (vice-líder, com 224,8 milhões) produziram, juntas, 588,7 milhões de litros no ano passado, de um total de 35 bilhões no país todo.
Esclarece
A Assembleia Legislativa esclarece que até o presente momento não recebeu nenhum projeto de lei ou qualquer outra proposição que trate de alterações em taxas de cartórios. “Não cabe ao poder legislativo fazer qualquer manifestação sobre o tema antes de tomar conhecimento sobre o teor da matéria que ainda está em análise no Tribunal de Justiça, a quem cabe propor qualquer alteração legislativa relativa ao tema”, diz a nota.
Prioridade
O deputado Michele Caputo (PSDB) encaminhou expediente ao secretário Beto Preto (Saúde)solicitando a inclusão dos motoristas de ambulância junto aos profissionais de saúde que terão prioridade em receber a dose de reforço da vacina contra a covid. “Os condutores de ambulâncias são reconhecidos no cadastro brasileiro de ocupações, tem leis federais que falam sobre essa atividade, tem uma discussão no Congresso Nacional sendo finalizada dizendo como deve ser exercida essa atividade”.
Isenção
A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que prevê a isenção de pedágio para veículos elétricos em futuros editais de concessão de rodovias publicados pela ANTT.  “A isenção das tarifas de pedágio em rodovias federais, ampliam-se os estímulos para a compra desses veículos. Vale destacar que o benefício também está relacionado à justa compensação aos cidadãos que emitem menos poluentes e menores níveis de ruído em nossas vias”, disse o autor do projeto, deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB)
Auxílio gás
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria será enviada ao Senado. O texto prevê que o valor fixado semestralmente deverá ser, no mínimo, igual à metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 Kg nos últimos seis meses.
Vale gás
A  Petrobras criou um programa social de apoio a famílias em situação de vulnerabilidade social, para permitir o acesso a insumos essenciais, com destaque para o gás de cozinha. O programa contará com R$ 300 milhões. O presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, salientou que “neste momento de pós-pandemia, sofrendo ainda consequências da pandemia também, com elevado custo de ‘commodities’ de forma geral e elevado preço de combustível também, entendemos que essa era uma oportunidade que a empresa tinha, dentro do seu espaço de responsabilidade social, de contribuir com isso”.
Cassino
Representantes do turismo defendem a aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, projeto que tramita há 30 anos na Câmara dos Deputados. O presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, Magno José, disse que cerca de 30 milhões de brasileiros fazem apostas diárias em jogos ilegais, como o jogo do bicho, ou jogos não regularizados, como as apostas esportivas na internet. O país deixa de arrecadar mais de R$ 22 bilhões em impostos por ano ao não regularizar os jogos.
Multivacinação
O Ministério da Saúde iniciou a campanha nacional de multivacinação que segue até o dia 29 e disponibiliza, em 45 mil postos de vacinação, 18 tipos de vacinas que protegem crianças e adolescentes de doenças como poliomielite, sarampo, catapora e caxumba.
União Brasil
As cúpulas do DEM e do PSL  decidiram que vão chamar de União Brasil o partido que resultará da fusão das legendas. Também foi escolhido um novo número para representá-lo nas urnas: 44. Ambas as decisões foram tomadas a partir de pesquisas qualitativas feitas pelos partidos. Segundo o presidente do DEM, ACM Neto, União Brasil foi o que teve a melhor aceitação nos estudos e busca representar o fim da polarização. “Os brasileiros querem união e pôr fim à polarização, aos antagonismos”, disse. “A gente partiu do princípio de que, sendo um partido novo, o ideal era que tivesse um número novo, e este foi o que obteve a unanimidade entre as pessoas que discutiram a definição”, explicou.
Vacina obrigatória
A prefeitura de Londrina tornou obrigatória a vacinação contra a covid para os servidores públicos. A Secretaria de Recursos Humanos vai realizar uma atualização do status dos servidores e fazer uma busca ativa para identificar aqueles que não estiverem com as informações atualizadas ou não estiverem imunizados. De acordo com a prefeitura, 750 agentes públicos municipais não foram identificados como cadastrados no sistema de vacinação da administração municipal.  
Surto
A prefeitura de Apucarana ficou fechada após a confirmação de um surto de covid entre servidores que trabalham no local. De acordo com a prefeitura, 16 servidores que trabalham no prédio testaram positivo para coronavírus. Outros cem funcionários fizeram o teste PCR e esperam os resultados que devem sair hoje.
Concurso
Neste domingo, 106 mil candidatos farão o concurso da Polícia Civil em 13 cidades. Curitiba concentra mais de 50 mil candidatos, quase metade do total. Londrina vem em seguida, com quase 17 mil. Também haverá provas em Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, Foz do Iguaçu, Araucária, Colombo, São José dos Pinhais, Pinhais, Paranaguá e Matinhos. Os portões dos locais serão abertos ao meio-dia e as provas começarão às 13h30. A  prova para a contratação de 400 delegados, investigadores e papiloscopistas estava marcada para o dia 21 de fevereiro de 2021, mas a aplicação foi suspensa apenas sete horas antes do início do exame.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.