Coluna ADI 03/08/2022

Concurso Senado: novo edital confirmado para este ano - Portal dos Orgãos  Públicos
Reformulação do sistema tributário nacional pode acabar ficando para 2023. (Foto: divulgação)

Só em 2023
A reforma tributária não foi aprovada pelos senadores no primeiro semestre de 2022. Com a corrida eleitoral do segundo semestre, a reformulação do sistema tributário nacional pode acabar ficando para 2023. Senadores afirmam que o texto apresentado nesses últimos três anos foi o que mais avançou até hoje no que diz respeito à reforma tributária. O consendo entre a maioria dos Senadores é que há muita dificuldade, este ano, de aprovar a reforma tributária.

Conselho do TCE-PR
Três nomes estão sendo cogitados para substituir Artagão de Mattos Leão, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), são eles: o ex-prefeito de Pato Branco e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Augustinho Zucchi, o chefe da Casa Civil, João Carlos Ortega, e a ex-governadora e atual conselheira da Itaipu Binacional, Cida Borghetti. Mattos precisa deixar o cargo antes do dia 27 de outubro próximo, quando ele atingirá a compulsória ao completar 75 anos de idade. E em julho de 2023 quem atingirá a compulsória é o conselheiro Nestor Baptista.

Mercados Globais
Referência em tecnologia e inovação, Israel será o próximo roteiro da série Mercados Globais, promovida pelo Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Paraná (CIN/PR). O evento será virtual, no dia 4 de agosto, a partir das 9 horas, e as inscrições prévias podem ser feitas no site da Fiep. No webinar, que tem como objetivo de apresentar as oportunidades de negócios no país, será possível saber mais sobre a cultura empreendedora local, um dos mais maduros ecossistemas de empreendedorismo do mundo.

Ponte de Guaratuba
Os trabalhos de estudos ambientais (EIA/RIMA) do projeto da Ponte de Guaratuba, no Litoral do Paraná, devem ser concluídos até setembro deste ano.O Governo do Paraná realizou visita técnica no local onde a ponte será construída, na área da baía de Guaratuba onde funcionam o ferry boat e a balsa. Segundo as secretarias estaduais de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e de Infraestrutura e Logística, o projeto executivo e o da obra e seus acessos vão tramitar com prazos que coincidam com a finalização do EIA/RIMA.

Solução
Uma ponte para ligar as cidades litorâneas de Guaratuba e Matinhos é cogitada desde 1989. Se o projeto for mesmo concluído, a ligação rodoviária idealizada pelo Governo do Estado deve integrar definitivamente o Litoral do Paraná e responder a uma antiga demanda da população local. “Não podemos mais achar que é normal as pessoas ficarem horas e horas ali sofrendo na fila do ferry, da balsa, porque já não comporta mais. A solução ali é a ponte, que trará a solução viária que os três municípios precisam, incluindo Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza.

Posto de atendimento
A partir de setembro Paranaguá deve contar também com um Posto de Atendimento Avançado, nos mesmos moldes do serviço que a Defensoria Pública do Estado disponibiliza na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), que atende todo tipo de demanda extrajudicial e soluciona questões sem ajuizamento de ações, de forma administrativa. O Posto de Atendimento de Paranaguá faz parte da retomada dos serviços da instituição no Litoral, que, atualmente, conta com sede apenas na cidade de Guaratuba.

Aquecer a economia?!
O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo para suspender os efeitos do decreto que regulamenta a Lei do Superendividamento de 2021 e estabelece que o valor mínimo existencial será de 25%, o que representa R$ 303, considerando o salário mínimo vigente, hoje em R$ 1.212. “A pretexto de ampliar o acesso ao crédito e aquecer a economia, o governo está estimulando o endividamento de brasileiros que já enfrentam desemprego recorde e aumento exponencial da extrema pobreza. Hoje, a inadimplência já atinge cerca de 4 a cada 10 brasileiros”, afirma.

Bancada feminina
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou a criação da Bancada Feminina no Legislativo paranaense. O objetivo da proposta é garantir a participação das mulheres na composição da Mesa Diretora da Assembleia, além de criar uma bancada composta por todas as parlamentares do Legislativo. Com a criação da Bancada Feminina, a Assembleia Legislativa visa ampliar a participação e dar voz às mulheres no parlamento estadual.

Suplente
O suplente do pré-candidato ao Senado Federal Sergio Moro foi anunciado nesta terça-feira (2) durante a convenção do União Brasil realizada em Curitiba. Luís Felipe Cunha foi o escolhido. Advogado de Curitiba, amigo de longa data é homem de confiança de Moro, Cunha não tem trajetória partidária e será, também, o coordenador-executivo da campanha do ex-juiz federal. A segunda suplência ficará com o empresário Ricardo Guerra, da região Sudoeste do Paraná, irmão do deputado estadual Luiz Fernando Guerra (União).

Domicílio eleitoral
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo defendeu o trancamento do inquérito aberto no TRE-SP contra Sérgio Moro e a sua esposa Rosângela por suspeita de fraude no pedido de mudança de domicílio eleitoral do Paraná para SP. Moro tentou mudar de domicílio para disputar as eleições por SP, mas teve a sua possibilidade de candidatura barrada por uma decisão do TRE que atendeu a um pedido de impugnação do PT.

Concessões e privatizações
O Ministério da Economia diz esperar que o Brasil receba R$ 203 bilhões de investimentos, em 2023, por meio de concessões e privatizações. Essas medidas devem ser implementadas até o fim de 2022. Se todos os projetos elaborados pelo governo derem certo, o Brasil terá R$ 2,9 trilhões em investimentos na próxima década. Os números variam de R$ 200 bilhões por ano a R$ 300 bilhões daqui a 10 anos.

Concessões e privatizações II
O setor energético deve impulsionar a cifra de investimentos na próxima década, com R$ 1 trilhão previsto. Em seguida, vêm os segmentos de transporte, telecomunicações e saneamento. Concessões rodoviárias, em ferrovias e em portos estão entre as iniciativas de destaque. Há 935 projetos na lista.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.