Coluna ADI 05/07/2022

Queda no preço
O Paraná foi o estado que registrou a maior queda no preço médio da gasolina com a redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) por parte do Governo do Estado. O litro do combustível passou de R$ 7,41 para R$ 6,84, um recuo de R$ 0,56, de acordo com a mais recente pesquisa semanal elaborada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A fatia do ICMS incidente sobre a gasolina, que era de 29%, foi reduzida para 18% no Paraná. A medida começou a valer no dia 1º de julho.

Seguro rural
O impacto causado pelo frio e tempo seco afetou a  produção de soja e milho na Região Sul, a perda da produção levou ao aumento expressivo da procura por seguro rural, principalmente, no Paraná. De acordo com a FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), a procura por seguro rural no estado arrecadou R$ 874 milhões de janeiro a abril de 2022, em uma expansão de 41,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. A participação do Paraná no mercado de seguro rural representa atualmente 60,3% da Região Sul e 30% do total nacional.

Na subchefia
O pastor Daniel Vilas Boas assumiu a subchefia da Casa Civil, comandada pelo secretário-chefe João Carlos Ortega. Vilas Boas foi por três anos chefe de gabinete do governador Ratinho Júnior (PSD). Natural de Londrina, mas criado em Santo Antônio da Platina, Daniel acompanha o governador desde a sua primeira candidatura, aos 21 anos, ao cargo de deputado estadual, em 2002. Na nova função, ele será um elo de aproximação com os prefeitos, bem como do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, etc.

Rede inteligente
A Copel lançou a rede elétrica inteligente, com ela, por meio de uma nova funcionalidade no aplicativo, é possível consultar a quantidade de quilowatt-hora (kWh) consumida a cada dia e estimar o total de consumo do mês, antes do fechamento da fatura. A nova funcionalidade é um dos passos fundamentais para a consolidação da rede elétrica inteligente no Paraná. De acordo com o superintendente de Smart Grid da Copel, Julio Shigeaki Omori. Até o momento, a Copel instalou 370 mil medidores inteligentes em 73 cidades das regiões Centro-Sul, Sudoeste e Oeste do Paraná.

Encontro mundial
O 18º Encontro Nacional de Plantio Direto na Palha  – ENPDP e o 1º Encontro Mundial de Plantio Direto na Palha acontecerá no período de  05 a 08 de julho de 2022 , em Foz do Iguaçu. Este grande evento, promovido bienalmente pela Federação Brasileira do Sistema Plantio Direto – FEBRAPDP, celebrará em 2022, os 50 anos do  Sistema Plantio Direto (SPD) na América Latina e os  30 anos de existência da FEBRAPDP. São esperados mais de 800 participantes nesta edição Nacional e 1ª Mundial.

Políticas efetivas
Em debate organizado pelo partido Progressista, o pré-candidato Guto Silva enfatizou a importância das políticas públicas efetivas para redução da desigualdade. “A área social é muito ampla e essa conversa é para ter ideias das ações que podem ser construídas de maneira efetiva para aqueles que precisam das políticas públicas. Um bom exemplo é o Cartão Comida Boa, implantado pelo governador Ratinho Junior, que vem atendendo milhares de famílias paranaenses”, afirmou.

Universidade dos prefeitos
A Assembleia Legislativa do Paraná vai auxiliar no treinamento e capacitação de vereadores e prefeitos do Estado para ampliar as políticas públicas relacionadas à Agenda 2030 e aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). O projeto batizado de “Universidade dos Prefeitos” foi firmado em cerimônia na Embaixada brasileira em Genebra, na Suíça. A Assembleia Legislativa vai disponibilizar os canais de comunicação, a TV Assembleia e a Escola do Legislativo para promover os treinamentos desenvolvidos pela Unitar para os prefeitos brasileiros.

Topo do ranking
Curitiba é a cidade com melhor qualidade de vida e situação fiscal no País, de acordo com o ranking As Melhores Cidades do Brasil 2022, elaborado pela revista IstoÉ em parceria com a consultoria Austin Rating. O levantamento considerou dados de 5.565 municípios e mapeou cerca de 280 indicadores ligados à qualidade de vida, mercado de trabalho, saúde, educação e presença digital, além de inclusão social e governança fiscal. Entre outras políticas públicas, Curitiba é considerada referência em educação e saúde, é também uma das capitais com mais áreas verdes do Brasil, com 40 parques e bosques.

Vice
Pelo Twitter, o deputado federal Zeca Dirceu (PT) confirmou o nome  do empresário Hermas Brandão como pré-candidato a vice na chapa de Roberto Requião (PT) na disputa ao Governo do Estado nas eleições de outubro. “Fiquei contente em saber que Hermas Brandão será pré-candidato a vice-governador de Requião. Brandão foi conselheiro do TCE-PR, prefeito, secretário de Estado e deputado estadual. Nosso Paraná estará em boas mãos! A experiência desses dois companheiros ajudará nosso povo”, disse Zeca Dirceu.

Recursos
O deputado federal Aliel Machado (PV) destinou mais de R$ 8 milhões em recursos para a cidade de Ponta Grossa. Deste montante, R$ 5 milhões serão investidos na saúde pública. Parte dos R$ 8 milhões também vai para a construção do CMEI da Vila Hilgemberg, para 14 entidades de assistência social e para 16 colégios estaduais de Ponta Grossa. O deputado federal estima que 90% do valor já está em caixa à disposição para aplicação nos setores. “Escolhemos fazer o anúncio no início de julho porque recebemos a boa notícia nesta semana da disponibilização desses 90% dos recursos”, declarou Aliel.

Pra depois
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender os efeitos de uma lei que flexibilizava as restrições legais sobre os gastos com publicidade institucional pela administração pública durante ano eleitoral. Sancionada em maio deste ano, a lei questionada alterava a Lei das Eleições para mudar o critério de cálculo do limite de gastos com publicidade de órgãos públicos federais, estaduais e municipais durante o primeiro semestre dos anos eleitorais. O plenário aprovou a concessão de uma liminar (decisão provisória) determinando que a nova legislação passe a ter efeito somente após as eleições de outubro deste ano, em obediência ao princípio constitucional da anualidade eleitoral.

Fundo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai recalcular e atualizar a tabela de divisão dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinados aos partidos políticos para as Eleições Gerais de 2022. O novo cálculo implica a redistribuição de aproximadamente R$ 65 milhões – o equivalente a 1,3% do total do FEFC. Sete partidos – PL, PP, Pros, PSD, Republicanos, Solidariedade e União – sofrerão redução de valores. De outro lado, seis legendas (Agir, DC, Patriota, PCdoB, PMN e Podemos) terão os valores aumentados pela incidência da regra constitucional.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.