Coluna ADI 06/01/2021

Desafios para 2021
Em conversa com o governador Ratinho Junior e o chefe da Casa Civil, Guto Silva, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Hussein Bakri (PSD) pautou as metas para 2021. Os representantes do executivo Estadual trataram também sobre os grandes projetos que estão em andamento no Estado. “Nosso objetivo é realizar uma grande gestão. Reiterei o meu apoio para que o Paraná continue se destacando nacional e internacionalmente. Sabemos que 2021 será um ano de muitos desafios, mas estamos convictos que vamos superá-los com o apoio da população”, afirmou Bakri.

Oscar Niemeyer
O deputado federal Ricardo Barros (PP) anunciou, no dia 1º de janeiro deste ano, a liberação de R$ 25 milhões para a construção do Centro de Eventos Oscar Niemeyer em Maringá. O Centro foi projetado na década de 80 pelo próprio Niemeyer, um dos mais importantes arquitetos e urbanistas do mundo. “O Centro de Eventos Oscar Niemeyer vai dar asas ao talento, à criatividade e à imaginação dos maringaenses”, afirmou.

Cirurgias eletivas
O secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, assinou a resolução que suspende as cirurgias eletivas nas redes do Sistema Único de Saúde (SUS) e particular por tempo indeterminado, considerando o crescimento de casos de Covid-19 e a ocupação de leitos de UTI e de enfermaria no Paraná. “A suspensão é válida para todo o Estado”, disse Beto Preto.

Nota Paraná
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou que os resultados do programa Nota Paraná comprovam o sucesso e a consolidação do programa de estímulo à cidadania fiscal. “Foi um ano muito duro para todos os setores e mesmo assim o Nota Paraná devolveu somente em 2020 mais de R$ 300 milhões em créditos e prêmios aos paranaenses. Uma ação importante já que os valores devolvidos geram créditos que são reinvestidos na economia gerando uma maior atividade econômica durante a pandemia”, disse.

Retomada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) programou 21 sessões para o primeiro semestre de 2021, sendo 11 reuniões presenciais e 10 virtuais. A retomada dos julgamentos está marcada para o dia 9 de fevereiro. O Plenário Virtual inicia os trabalhos no dia 4 de fevereiro. O Plenário do CNJ julga processos de 21 classes processuais, que incluem revisões disciplinares, processos administrativos disciplinares, consultas e inspeções, entre outros. 

Falta justificada
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou os prazos para justificar a ausência nas Eleições Municipais de 2020. O eleitor que deixou de votar e não justificou poderá apresentar a justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno). A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu. Assim, quem deixou de votar no primeiro e no segundo turno terá de justificar as duas faltas, separadamente.

Falta justificada II
Segundo o TSE, a justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou ainda nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Operação segura
A pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o governo federal prorrogou o contrato do Ministério da Economia com a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), operador do Seguro de Crédito à Exportação (SCE). O contrato estava previsto para terminar em 30 de dezembro de 2021, o prazo foi estendido até 30 de junho de 2021.

Operação segura II
As atividades desenvolvidas pela ABGF são fundamentais para a análise de risco da operação, requisito para a aprovação do crédito pelo Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig). Para a indústria, em um momento como o atual, de crise desencadeada pela pandemia de Covid-19, a manutenção das atividades da ABGF se torna ainda mais importante para a continuidade das exportações de bens de alto valor agregado.

Agro 4.0
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) selecionou três cooperativas para o Programa Agro 4.0. Duas delas são do Paraná: a Cocamar, de Maringá, e a Lar, de Medianeira. Os projetos apresentados pelas cooperativas fazem parte de uma lista com 14 ideias que envolvem a adoção e a difusão de tecnologias 4.0 que vão receber um investimento total de R$ 4,8 milhões. Ao todo, 100 propostas foram inscritas. 

Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto foi publicado sem nenhum ponto vetado. A lei determina novos critérios para distribuir os recursos para a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes de ensino públicas. Com sanção, a participação da União no financiamento da educação passa de 10% para 23% até 2026.

Recorde das MPs
Jair Bolsonaro fechou 2020 como o presidente que mais enviou medidas provisórias (MPs) ao Congresso desde 2001, quando o instrumento ganhou as regras atuais. O governo encaminhou 101 MPs aos parlamentares, mas viu trinta propostas ficarem pelo caminho ao longo dos doze meses. O recorde anterior era de FHC, em 2002, com 82 MPs editadas.

Presidência da Câmara
O PT anunciou o apoio formal à candidatura de Baleia Rossi (MDB) à presidência da Câmara. Ao anunciar o apoio ao bloco apoiado por Rodrigo Maia (DEM), formado por onze partidos, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que a “aliança é necessária para derrotar as pretensões de Jair Bolsonaro de controlar a Câmara dos Deputados”. A decisão da bancada da sigla não foi unânime, apenas quatro votos foram a favor do emedebista.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.