Coluna ADI 07/05/2021

Cida no Conselho
O presidente Jair Bolsonaro nomeou a ex-governadora do Paraná, Cida Borghetti, para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional. Cida substitui o ex-deputado federal Carlos Marum. Os atos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6). Cida Borghetti foi uma das principais articuladoras da execução da nova ponte ligando o Brasil ao Paraguai que está sendo construída com recursos de Itaipu. 

Cooperação técnica
O presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller, reuniu-se com o diretor-presidente do Tecpar (Instituto de Tecnologia do Paraná), Jorge Augusto Callado Afonso. Discutiram a formalização de um termo de cooperação técnica entre as duas organizações para ampliar a certificação de produtos orgânicos e a capacitação de técnicos nos municípios, ampliando a geração de empregos e renda, entre outros benefícios. O Tecpar foi a primeira organização credenciada pelo Ministério da Agricultura para fazer a certificação de produtos orgânicos, que é compulsória. 

Ampliação
O deputado estadual e Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), fez a liberação de R$ 2.800.000,00 para a ampliação da Associação Regional de Saúde do Sudoeste – ARSS. A Associação é sediada em Francisco Beltrão mas atende municípios de todo o Sudoeste. “Com a ampliação da ARSS, ela estará mais capacitada a atender 27 municípios da região, com novos consultórios, laboratórios, salas para procedimentos e mobiliários ampliados”, disse o prefeito de Santo Antônio do Sudoeste, Ricardo Ortiña, que é presidente da Associação.

Milhares de empregos
Klabin, Gerdau e BRF, três das maiores empresas do País e referências em seus segmentos, anunciaram nos últimos dois dias investimentos vultuosos no Paraná para 2021 e os próximos anos. O aporte total das três chega perto de R$ 3 bilhões, são R$ 2,6 bilhões da Klabin para a instalação de uma máquina de papel cartão; R$ 292 milhões da BRF para modernizar seis plantas agroindustriais; e R$ 55 milhões da Gerdau para retomar a produção de aço em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba. Investimentos geram milhares de empregos.

Recursos
O BRDE reforçou que está disposto a oferecer recursos, com boas taxas de juros, para os municípios solucionarem suas dívidas com precatórios e fundos de pensão. A declaração foi feita em reunião entre o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) Júnior Weiller e o  vice-presidente e diretor de Operações do BRDE (Banco Regional do Extremo Sul), Wilson Bley Lipski. Houve também a proposta de oferecer cursos de educação financeira para os colaboradores das prefeituras, na perspectiva de aprimorar a capacitação dos servidores públicos municipais. 

Restaurante popular
O deputado Fernando Giacobo (PL) garantiu ao prefeito Chico Brasileiro (PSD) uma emenda de R$ 3 milhões para a construção e implantação de um restaurante popular em Foz do Iguaçu. “É mais um compromisso cumprindo com Foz do Iguaçu e com o prefeito Chico Brasileiro. São recursos garantidos no orçamento através de uma emenda impositiva”, disse Giacobo. As principais cidades do Paraná – Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Umuarama, Toledo (cozinha social), Paranavaí e Cascavel – já tem unidades de alimentação, chamados de restaurante popular, que praticam preços reduzidos e subsidiados por programas de segurança alimentar. 

Eleições 2022
A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir as regras das eleições de 2022. A reforma eleitoral tem como base a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), que adia a realização de eleições marcadas para data próxima a um feriado. No entanto, os deputados vão sugerir outras mudanças, entre elas a reserva de vagas para deputadas mulheres e o incentivo à realização de plebiscitos e referendos.

Proteção de dados
O diretor adjunto Jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Cássio Augusto Borges, foi um dos indicados pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para compor lista tríplice para vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (CNPD). O representante do segmento industrial concorrerá a uma das cadeiras destinadas a confederações sindicais representativas das categorias econômicas do setor produtivo.

Com comorbidades
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disponibilizou o plano de comunicação para auxiliar gestores no início da vacinação do grupo com comorbidades. De acordo com o plano disponibilizado pela CNM, os Municípios devem manter diálogo claro e padronizado com a população, de forma a transmitir as fases operacionais da campanha de vacinação conforme as diretrizes nacionais de vacinação e as informações disponibilizadas pelas autoridades de saúde e instituições de ciência e pesquisa.

Rumo ao Senado
O ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, usou suas redes sociais para anunciar que o partido já tem candidato ao Senado em 2022 pelo Paraná. O escolhido é o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, investigado pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento com a promoção de atos pró-ditadura. “Não há crise no PTB do Paraná. O nosso candidato ao senado em 2022 será o meu amigo Oswaldo Eustáquio. Questão que já defini com o presidente estadual do partido, Edenilso Rossi”, disse Roberto Jefferson.

Reforma do SUS
Marcelo Queiroga foi à Fiesp ontem. Em conversa com empresários na Fiesp, Marcelo Queiroga voltou a falar em uma “reforma do SUS” – que já havia defendido em meados de abril. Nas duas ocasiões, o ministro da Saúde cita a linha de raciocínio da taxa de mortalidade dos pacientes brasileiros internados em UTIs para tratar a covid-19, de cada 10 internados em UTI sete vão a óbito. “Acho que é preciso repensar a formação dos médicos, analisar a possibilidade de mudar a assistência hospitalar especializada”. Para Queiroga, a tal “reforma” incluiria a saúde suplementar, que atende 48 milhões de brasileiros.

Fies
O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que prorroga a suspensão do pagamento das parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por um ano, a contar de 1º de janeiro de 2021. O pagamento das parcelas foi suspenso no ano passado, mas a validade era apenas até o fim do estado de calamidade, cujo decreto vigorou até o fim de 2020.  A ideia é dar alívio financeiro para os estudantes e, ao mesmo tempo, não aumentar as taxas de inadimplência do fundo diante de um cenário de crise econômica devido à pandemia. O projeto segue para a análise da Câmara.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.