Coluna ADI 07/07/2023
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Biodigestores
O Governo do Estado vai coordenar a instalação de biodigestores no campo para a destinação correta dos resíduos orgânicos e expandir ainda mais a produção de proteína animal. Essa iniciativa complementa as ações de governo em prol da sustentabilidade e inovação. “Na região Oeste, onde está a maior parte da produção de suínos e frangos, há capacidade para instalação de 35 biodigestores. Cada biodigestor produziria 2 Megawatts de energia por mês a partir de 2 toneladas de dejetos. Nosso objetivo é tratar esses dejetos para gerar energia limpa”, destaca o secretário da Indústria, Comércio e Serviços do Paraná, Ricardo Barros.
Projeto-piloto
O Paraná deve sediar o projeto-piloto de um centro de referência em simulação avançada para educação permanente de profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros, oferecendo aprimoramento de técnicas de atendimento de urgência e emergência, entre outras atividades. O centro de educação permanente em saúde ficará na região de Maringá. O negócio ainda está em tratativa, mas é possível que, se viabilizado, comece a operar ainda no final deste ano.
Festival de Inverno
Começa neste final de semana, no Litoral do Paraná, o Festival de Inverno 2023, que marca a segunda etapa dos Jogos de Aventura e Natureza (JANs) da edição deste ano. O festival vai até o dia 23 de julho, em Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná, Morretes, Antonina e Paranaguá. Serão disputadas mais de 40 modalidades esportivas, incluindo campeonatos nacionais, estaduais, oficinas e apresentações.
Ressarcimento
O Paraná começou a receber o ressarcimento parcial pelas perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), decorrentes das leis complementares federais 192 e 194/2022. A primeira parcela, no valor de R$ 61,8 milhões, foi compensada no fim do mês de junho.
Ressarcimento II
Após negociação entre estados e governo federal, ficou definido que o Paraná receberá um total de R$ 1,83 bilhão até 2025, sob a forma de abatimento das parcelas das dívidas do estado com a União. O montante representa apenas 57% das perdas observadas em 2022. O ressarcimento é parcial, visto que o Paraná registrou uma queda de mais de R$ 3,2 bilhões na arrecadação de ICMS no segundo semestre do ano passado.
Gripe aviária
De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Paraná confirmou o sexto caso de gripe aviária (H5N1) do ano. O caso confirmado é em uma ave da espécie Trinta-Réis-de-bando. De acordo com o Mapa, três casos em aves silvestres estão em investigação em Paranaguá, Matinhos e Guaraqueçaba.
Posse no TRE
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) empossou os cinco novos membros da Corte Eleitoral. Eles foram eleitos pelo Tribunal de Justiça do Paraná, no dia 19 de maio de 2023. Mais do que as eleições municipais de 2024, a mudança no TRE chama a atenção também para o processo contra o senador Sérgio Moro (União Brasil) que passa a ter um novo relator, o desembargador Dartagnan Serpa Sá.
Ainda a reforma
Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pediram que a reforma tributária inclua no texto final um corte de 80% na alíquota ao setor. Parlamentares enfatizaram as prioridades do setor no texto da reforma, como a manutenção da desoneração total da cesta básica e das exportações e a não caracterização dos produtores rurais como contribuintes, medida avaliada como burocrática e cara para a maioria do público do campo.
Investindo no agro
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que elevou o investimento no setor agropecuário em 50% no primeiro semestre deste ano, comparando os números com 2022. As ações do banco nos primeiros seis meses do ano voltadas à agricultura familiar e ao agronegócio somam R$ 50 bilhões.
Secretaria da Mulher
A secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial, e Pessoa Idosa do Paraná, Leandre Dal Ponte, esteve em Brasília para receber uma homenagem durante ato solene em comemoração aos 10 anos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Leandre foi Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados em 2019. Foi neste período que iniciou o trabalho para levar a Procuradoria da Mulher para outras esferas interfederativas, como Estados e Municípios.
Fechamento de fatura
O Procon-PR notificou os maiores bancos brasileiros por conta de uma suposta falta de informações sobre alteração da data de fechamento das faturas dos cartões de crédito dos clientes. A notificação ocorreu após a realização de um questionário de hábitos financeiros pelo Procon-PR, com a participação de mais de 2,2 mil consumidores. A maioria dos entrevistados (99,3%) utiliza cartão de crédito. “Cerca de 74,4% afirmaram que aguardam o fechamento da fatura para novas compras e que eventual alteração/diminuição dos dias entre o fechamento da fatura e o dia do pagamento impactará negativamente o orçamento”, completou Claudia Silvano, coordenadora estadual do Procon-PR.
Na seleção
O atual treinador do Fluminense, Fernando Diniz, será o novo técnico-interino da seleção brasileira masculina de futebol. O anúncio foi feito nesta semana, na sede da CBF. O contrato será de um ano, a partir de setembro, quando começam os jogos das eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. No ano que vem, ele comandará o Brasil nos amistosos e também na Copa América. Diniz substituirá Ramon Menezes, técnico interino que assumiu a seleção em junho deste ano.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.