Coluna ADI 07/10/2022
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2° turno
A propaganda eleitoral do segundo turno da eleição presidencial inicia nesta sexta-feira, 7. A regra aprovada pelo tribunal prevê que a campanha do candidato mais votado do primeiro turno dê a largada nas emissoras de rádio e televisão, iniciando então com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Serão dois blocos diários de dez minutos cada na TV e no rádio, de segunda a sábado, distribuídos de forma igual entre os dois candidatos. A propaganda eleitoral será exibida até 28 de outubro, dois dias antes do pleito, marcado para 30 de outubro, último domingo do mês.
Eventos
Foz do Iguaçu vai receber dois grandes eventos no mês de novembro, o que deve atrair mais de cinco mil participantes. O Desenvolve Paraná – Governo 5.0 será entre os dias 16 e 18 e o 5º Congresso Empresarial Paranaense e a 32ª Convenção Anual da Faciap nos dias 25 e 26. Até o final do ano estão programados 40 eventos de pequeno, médio e grande porte. A agenda inclui congressos, festivais de turismo, cultura e gastronomia, exposições, feiras, competições esportivas, reuniões sociais e apresentações.
Governo 5.0
A Associação dos Municípios do Paraná e o Sebrae esperam pelo menos três mil pessoas entre os dias 15 e 18 de novembro no Hotel Rafain Palace, com as participações de prefeitos, secretários, vereadores, e gestores das 399 cidades do Paraná. O encontro reúne ainda autoridades municipais, estaduais e federais e representantes do setor privado. Entre seus objetivos, estão a discussão de programas que promovam o crescimento social e econômico dos municípios e o debate de cases de que contribuam para a melhoria da administração pública.
Opiniões divergentes
O vice-líder do Podemos, senador paranaense Oriovisto Guimarães,Oriovisto (Podemos) pediu que o Senado seja exemplo de respeito às opiniões divergentes sobre o processo eleitoral. “Quero fazer um apelo a todos os brasileiros: que as paixões não substituam a nossa razão. Não será com paixões que iremos construir esse pais; elas não podem nos governar. O Brasil está literalmente dividido entre dois pólos e precisamos louvar a democracia, respeitando aqueles que pensam de forma diferente de nós”, afirmou.
Prestação de contas
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) aprovou o Parecer Prévio das contas do governador Ratinho Junior no exercício financeiro de 2021. Após aprovação do TCE, o relatório está sendo encaminhado à Assembleia Legislativa do Paraná, responsável pelo julgamento das contas do governador. O relator Nestor Baptista destacou que mesmo com a pandemia de Covid-19 o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 3,3% em 2021, o que trouxe reflexos positivos aos cofres do Estado. Com isso, o governo fechou o ano com superávit orçamentário de R$ 4,6 bilhões.
Campanha de Natal
Esta é a última semana para aderir à campanha Natal Premiado da Associação Comercial do Paraná em parceria com a Cresol e entidades parceiras. É a de garantir a participação do seu negócio na maior campanha de vendas do Paraná. Já são mais de 5 mil empresas participantes, entre comércio, shoppings, prestadores de serviço, entre outros em todo o Paraná. Serão R$ 400 mil em prêmios, 300 vales compras, 10 motos Honda, 02 Jeeps Renegade e premiação para vendedores.
Empresa amiga
O governador Ratinho Junior sancionou a lei que institui o selo Empresa Amiga da Mulher para fomentar e reconhecer as empresas que adotam práticas organizacionais de equilíbrio entre trabalho, família e valorização da mulher. Podem se inscrever para receber o selo, as empresas do setor privado que tenham sede, filial ou representação no Paraná e empresas do setor público, estaduais e municipais.
Responsabilização
Responsáveis por crianças que não receberam a vacina contra a poliomielite no Paraná poderão ser responsabilizados criminalmente, de acordo com o Ministério Público do Paraná (MP-PR). A instituição recomendou que cada município avalie o número de cobertura local da vacina e defina ações. A imunização protege contra a paralisia infantil. No último dia da campanha nacional contra a poliomielite, 63,02% do público-alvo do Paraná tinha sido imunizado.
Cortes orçamentários
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou um comunicado oficial a respeito do novo contingenciamento (5,8%) no orçamento do Ministério da Educação, que atinge diretamente as Universidades Federais, que já acumulam cortes orçamentários sucessivos ao longo dos últimos anos. O montante do corte chega a R$ 328,5 milhões. “Isso depois de um corte anterior de 7,2%. Com isso, universidades se inviabilizam”, postou o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo.
SOS – Racismo
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de Lei que cria o Programa SOS – Racismo no Paraná, que dispõe sobre penalidades administrativas contra a prática de ato discriminatório por motivo de raça ou cor. Multa pode chegar a mais de R$12,7 mil. O PL atualiza a Lei 14.938/2005 de combate ao racismo.
Decoração de Natal
A Prefeitura de Cascavel abriu uma licitação de até R$ 5 milhões para contratação de uma ou mais empresas para a decoração de Natal deste ano. O pregão prevê que uma ou mais empresas contratadas façam o transporte, montagem e desmontagem, bem como a manutenção da decoração, além de arcar com gastos da locação de todos os materiais necessários. Conforme a secretaria de Desenvolvimento Econômico, Hivonete Piccoli, o teto de gastos com a decoração deverá ser de até R$ 5 milhões o que não significa que todo valor será gasto.
Preço dos combustíveis
Membros da diretoria da Petrobras receberam uma sinalização do governo Bolsonaro para que não haja reajuste no preço dos combustíveis até a realização do 2º turno das eleições, em 30 de outubro. Essa pressão sobre a petroleira foi ampliada depois que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+) anunciou o corte na produção de 2 milhões de barris de petróleo por dia a partir de novembro, o que já provocou alta dos preços no mercado internacional. Esse é o maior corte desde abril de 2020, quando a pandemia de covid começou.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.