Coluna ADI 08/06/2021
Temas eleitorais
A Câmara dos Deputados promove uma comissão geral na quarta-feira (9), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. O objetivo é debater duas propostas de emenda à Constituição em discussão na Câmara que tratam de temas eleitorais: a PEC que proíbe eleições próximas a feriados, e a PEC que prevê a adoção de urnas eletrônicas que permitam a impressão dos votos para possibilitar a auditagem das eleições.
Repasse
A Secretaria de Estado da Fazenda já repassou aos municípios paranaenses R$ 4,6 bilhões no acumulado de 2021 (janeiro a maio). Este valor representa um aumento de 19% em relação ao mesmo período do ano passado. Só no mês de maio foram transferidos aos cofres públicos das prefeituras aproximadamente R$ 714 milhões.
Repasse II
As transferências são parcelas das receitas estaduais que devem ser repassadas aos municípios. Dentre elas, destacam-se o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.
Polo tecnológico
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) destacou a formação do polo tecnológico e de inovação de Cornélio Procópio com a forte participação da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná) no município. A universidade, segundo ele, acertou ao apoiar o desenvolvimento do ecossistema de inovação da cidade, que atua na formação e qualificação profissional, com a prospecção de novos negócios para a incubadora de inovações e para o hotel tecnológico da UTFPR.
Decadência
Quase metade — 30 de 69 — das universidades federais alertam que não vão conseguir chegar ao fim do ano com o orçamento atual, mesmo que todo ele seja desbloqueado. Juntas, elas reúnem mais de 500 mil dos 1,3 milhão universitários da rede. Entre elas, estão UFRJ, UFF, UFMA, UFBA, UFPE, UFABC e UFES. Isso significa que, em algum momento, prédios poderão ser fechados, atividades essenciais, como pesquisas que continuam mesmo na pandemia, pararão de ser realizadas e a possibilidade de um retorno presencial ainda em 2021 é descartada. Em algumas, até as aulas remotas podem parar.
Sustentabilidade
Agricultores do Paraná estão recorrendo a fontes de energia que causem menos impacto ao meio ambiente. O sistema é interligado à rede da Companhia Paranaense de Energia (Copel), o que rende energia quando não há sol suficiente. ”Na área rural, a gente chegou a fazer alguns estudos com um avicultor de Cianorte e um produtor de leite de Castro e fizemos algumas simulações. A conta de energia deste produtor pode até zerar”, explicou Luiz Eliezer Ferreira, do departamento técnico e econômico da Federação da Agricultura do Paraná.
Raça do Paraná
A Purunã, primeira raça de bovino para corte desenvolvida no Paraná e a única idealizada por um centro estadual de pesquisa, o IDR-Paraná (Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná-Iapar-Emater), vem atraindo o interesse de pecuaristas de todo o Brasil. “A raça está hoje presente em todas as regiões, com destaque para os estados do Pará, Piauí, Bahia, Maranhão, Rondônia e Acre”, relata Piotre Laginski, pecuarista de Cascavel e diretor da Associação Brasileira de Criadores da Raça Purunã (ABCP).
Baixo nível
As usinas hidrelétricas do Rio Paraná e de dois de seus afluentes, o Rio Paranaíba e o Rio Grande, enfrentaram em maio de 2021 alguns dos piores níveis em 91 anos de medição, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). As bacias respondem, conjuntamente, por mais de uma dezena de usinas hidrelétricas que garantem 53% da capacidade de todo o sistema elétrico no Brasil – incluindo a usina de Itaipu, a maior do país, e pelo sistema de Furnas.
Bandeira Laranja
A Prefeitura de Guarapuava anunciou no domingo (6) que, pela primeira vez, vai adotar o esquema de bandeira para conter a Covid-19. Com isso, a cidade está em bandeira laranja a partir desta segunda-feira (7). Com a bandeira laranja, o toque de recolher passa a ser a partir das 22h. O transporte coletivo deverá limitar a ocupação em 50% e terá horário diário ampliado, das 6h às 22h. O município já registra 19.974 casos confirmados e 460 mortes pela Covid-19 desde o começo da pandemia.
Acordo
O laboratório União Química, que tem uma de suas fábricas em Pouso Alegre (MG), fechou acordo com o governo Russo para a produção da vacina Sputinik-V. A parceria surgiu porque a empresa estava em negociações na Rússia para trazer um medicamento ao Brasil. Quando veio a pandemia, o governo russo passou a olhar a companhia como parceira na América Latina.
Lei do Saneamento
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a nova lei do saneamento. A entidade e suas associadas ainda trabalham em novas frentes de questionamento ao novo marco legal, publicado em julho de 2020. A principal crítica dessas companhias à nova lei foi a proibição de novos contratos de programa, que são firmados entre as estatais e as prefeituras sem necessidade de licitação.
Vítima da Covid
Morreu no domingo (6), o prefeito de Vera Cruz, Marcos Vilas Boas Pescador, mais uma vítima da Covid-19. Pescador cumpria seu terceiro mandato de prefeito e também tinha sido presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná). Ele havia administrado Vera Cruz por oito anos consecutivos, de 2001 a 2008, e venceu a eleição do ano passado.
Alimenta Brasil
O presidente Jair Bolsonaro tem insistido que o valor médio do programa Bolsa Família deve ser de R$ 300. Atualmente, a cifra gira em torno de R$ 190 por beneficiário. A meta é aumentar em 13 milhões de pessoas o número de atendidos pelo programa de transferência de renda, que hoje tem mais de 14 milhões de brasileiros cadastrados. Além disso, o nome do programa deve ser alterado para “Alimenta Brasil”, mas a mudança precisa ser aprovada pelo Congresso.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.