Coluna ADI 08/07/2021
Nova Ferroeste
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na manhã desta quarta-feira (7), a admissibilidade da PEC da Ferroeste, que irá dar agilidade à estruturação da nova ferrovia. O texto harmoniza as constituições estadual e federal ao prever a autorização como forma de concessão de serviços públicos a entes privados. A Nova Ferroeste será o segundo maior corredor de exportação de grãos e contêineres do Brasil.
Nova Ferroeste II
A admissibilidade da PEC proporciona dinamismo ao projeto da Nova Ferroeste passando a permitir, por exemplo, que cooperativas possam construir ramais de ligação ao novo traçado da ferrovia. A medida é fundamental para o desenvolvimento do Paraná e, em especial, da região Oeste e da sua vocação agropecuária.
PS de militares
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em redação final a proposta que trata da isenção da contribuição para o Sistema de Proteção Social de militares com moléstias graves. De acordo com a justificativa do projeto, a remuneração pode ser redirecionada para outros fins, como o pagamento de remédios e outros custos de tratamento, além de custeio de despesas básicas familiares. Agora o texto segue para sanção, ou veto, do Governo do Estado.
LDO
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2021, encaminhada à Assembleia Legislativa possui um total de 50 emendas apresentadas pelos deputados. O texto prevê uma receita bruta de R$ 65,5 bilhões e uma receita líquida de R$ 48,3 bilhões para o próximo ano. Ainda para o ano de 2022, a previsão da LDO é de um déficit aproximado de R$ 4,3 bilhões.
Cirurgias eletivas
A Secretaria de Estado da Saúde vai liberar a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, no sistema público e privado, em toda a rede hospitalar do Paraná, a partir da próxima segunda-feira (12). Segundo o secretário Beto Preto, a liberação foi possível graças à redução na taxa de ocupação dos leitos Covid-19.
Final da fila
Inspirada em outras cidades, a vereadora de Londrina Flávia Cabral (PTB) encaminhou indicação à Prefeitura de Londrina solicitando que também encaminhe ao fim da fila aqueles que se recusarem a tomar a vacina na unidade de saúde em que agendarem a vacinação, exigindo outra marca. Segundo a sugestão, o morador de Londrina assinaria um termo se responsabilizando pela recusa e dando ciência de que será enviado para o final da fila.
Mais saúde!
O deputado federal Pedro Lupion (Democratas) informou por meio de ofício encaminhado ao prefeito de Santo Antônio da Platina, Zezão, que apresentou emenda parlamentar destinada ao Hospital Regional do Norte Pioneiro, no valor de R$ 1 milhão, para a aquisição de um aparelho de tomografia. “Esse é mais um compromisso com Norte Pioneiro que estamos assumindo em benefício da saúde da nossa gente”, aponta Lupion
Rota pavimentada
O deputado federal Toninho Wandscheer (PROS) fez a entrega do recurso de quase R$ 1 milhão proveniente de uma emenda parlamentar, para o município de São José dos Pinhais. O valor será usado para dar início às obras de pavimentação na região da Campina do Taquaral, conhecida como Rota das Colônias. “Ainda mais importante do que iniciar uma obra, é terminá-la. Me comprometo a conseguir mais recursos para essa região, para que possamos oferecer cada vez mais mobilidade para os hortifrutigranjeiros aqui da Rota das Colônias”, afirma Toninho Wandscheer.
Mulheres na Política
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Tito Campos de Paula, participou de uma reunião para discutir a realização de um curso voltado aos dirigentes partidários e pessoas ligadas às agremiações. O objetivo é ampliar o acesso feminino aos cargos de liderança dentro dos partidos políticos. O curso será uma iniciativa da Comissão Mulheres na Política em conjunto com a Escola Judiciária, com previsão para acontecer no segundo semestre de 2021.
Prêmio CNMP
Seis projetos do Ministério Público do Paraná estão entre os semifinalistas selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP 2021. O MPPR foi o segundo classificado com o maior número de iniciativas, atrás apenas do MP do Mato Grosso do Sul. O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.
Plano Paraná
O Fórum Virtual dos Presidentes das Cooperativas Paranaenses está programado para o dia 22 de julho, a partir das 14h. No evento, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, fará a apresentação dos projetos estruturantes do Plano Paraná Cooperativo 200 (PRC200), o novo ciclo do planejamento estratégico do cooperativismo paranaense, cuja meta financeira é atingir R$ 200 bilhões de faturamento nos próximos anos.
Pós covid
O MDB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para que o governo federal seja obrigado a apresentar um protocolo clínico ou diretriz terapêutica para tratamento da covid-19. O partido quer que o ministério apresente a proposta em até 15 dias, sem prejuízo de um estudo mais acurado. O ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, deu cinco dias para que o Ministério da Saúde e a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde deem explicações sobre o caso.
Vice em Angola
O presidente Jair Bolsonaro decidiu não comparecer ao encontro dos chefes de estado da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CLPL) marcado para os dias 16 e 17 de julho, em Luanda, capital de Angola. Ele enviará o vice Hamilton Mourão para representar o Brasil.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.