Coluna ADI 08/07/2022

Ratinho Júnior enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que institui os Caminhos de Peabiru como rota turística do Paraná. (Foto: divulgação)

Caminhos de Peabiru
O governador Ratinho Júnior (PSD) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que institui os Caminhos de Peabiru como rota turística do Paraná. A proposta complementa lei de autoria do deputado estadual Marcio Nunes (PSD), que declara o trecho paranaense dos Caminhos de Peabiru como Patrimônio da Natureza Cultural e Imaterial Paranaense.

Potencial turístico
Rubens Bueno, que é autor do projeto que reconhece os Caminhos de Peabiru como Manifestação da Cultura Nacional, destacou o enorme potencial turístico dessa rota histórica. “É um roteiro ecológico, que não provoca qualquer tipo de poluição ambiental. Além de ser um turismo histórico, pois todo esse caminho ainda está muito ativo na memória da população, mas é pouco explorado e incentivado para que se torne mais um atrativo para a geração de emprego e renda”.

Perdas
As 19 prefeituras da Associação dos Municípios dos Campos Gerais devem perder mais de R$ 1 bilhão em três anos de receitas com as novas alíquotas do ICMS. As 55 cidades da Amop estimam perdas de R$ 439.174 milhões no período. No Norte Pioneiro, serão menos de R$ 135,6 milhões nos caixas das prefeituras. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios que espera reverter o prejuízo que deve retirar R$ 5,6 bilhões das receitas do Paraná e R$ 1,8 bilhão dos municípios paranaenses. Nas contas da CNM, as perdas de estados e municípios chegam a R$ 115 bilhões anuais.

Tecnologia 5G
Com a estreia do sinal de 5G, Ponta Grossa se destaca entre as cidades aptas a receber ainda neste ano a próxima geração da internet móvel. A cidade já tem aprovado desde abril um projeto de lei que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para a estação transmissora, autorizada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Na frente
Curitiba vai começar a receber o sinal da quinta geração de redes móveis (5G) em agosto, segundo o Ministério das Comunicações. A estimativa é que com o 5G a velocidade de navegação na internet seja 100 vezes mais rápida do que a oferecida atualmente pelas bandas 4G, além de comunicações sem atrasos e novos serviços de cidades inteligentes. Desde 2019, a capital paranaense saiu na frente em relação às demais cidades do Brasil ao modernizar as leis que regulamentam a instalação de antenas de telefonia celular na cidade.

Nominata
O Novo é o primeiro partido a fechar sua nominata no Paraná para as próximas eleições. Serão 30 candidatos a deputado estadual e 18 que vão concorrer à Câmara dos Deputados. Todos os candidatos passaram por um processo seletivo e terão seus nomes confirmados na convenção do partido em julho.

Ideal
O salário mínimo ideal para uma família de quatro pessoas conseguir viver no Brasil deveria ser de R$ 6.527,67 em junho, avaliou o Dieese na mais recente análise sobre o preço dos itens da cesta básica.

Continua proibido
A Anvisa manteve a proibição de importação, propaganda e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. A restrição começou em 2009, mas a comercialização continua ocorrendo de forma ilegal no país. A decisão foi tomada durante a 10ª reunião da diretoria colegiada do órgão. Por unanimidade, a diretoria seguiu voto proferido pela diretora Cristiane Rose Jourdan.

Nova cara
Um dos balneários mais populares do Paraná, a praia de Caiobá começa a ganhar ‘cara nova’ com a extensão da faixa de areia em Matinhos. A engorda dobra o espaço a beira do mar, o que deve dar mais oportunidades a turistas e diminuir os impactos da maré alta. O governador Ratinho Júnior (PSD) adianta que a obra já tem atraído mais empresas ao litoral.

Pinhão Curitibano
Já começou a semeação das mudas de araucárias com as sementes coletadas dentro do projeto Pinhão Curitibano. A expectativa da equipe do Horto da Barreirinha é de produzir 10 mil novas araucárias. As mudas serão entregues à população em 24 de junho de 2023 (Dia Nacional da Araucária) pelo projeto 100 Mil Árvores.

Hablas español
A Assembleia Legislativa aprovou a PEC que trata da inclusão da língua espanhola na matriz curricular da rede estadual de ensino do Paraná. “O ensino da língua espanhola constituirá disciplina obrigatória no currículo do ensinos fundamental e médio, em horários e locais definidos pelos sistemas de ensino, com implantação gradativa até o ano de 2026”.

Exame toxicológico
O STJ confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias C, D e E.

PEC dos auxílios
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação sobre a PEC que viabiliza a gastança em programas eleitoreiros por parte do governo Bolsonaro. Para o procurador do MP junto ao tribunal, Lucas Furtado, a proposta é “apenas um subterfúgio para se esquivar das amarras da lei eleitoral”. Partidos da oposição começaram um movimento para protelar a votação da PEC na Câmara.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.