Coluna ADI 11/06/2021
Obras públicas
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, o projeto de lei que determina a instalação de sistema de videomonitoramento em todas as obras públicas no Paraná em que haja recursos do Governo do Estado. “Essa medida é um reforço aos mecanismos de transparência e uma garantia de participação ativa dos paranaenses na gestão administrativa do Estado, que poderão auxiliar no combate a eventuais atos de corrupção”, destacou o deputado Hussein Bakri (PSD).
Executiva estadual
O ex-deputado federal paranaense e empresário do setor educacional Wilson Picler foi indicado pelo presidente da executiva estadual, o deputado federal Evandro Roman, para fazer parte do diretório nacional do Patriotas, partido ao qual se filiou, na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro. Na ocasião, o senador sinalizou a chegada do presidente Jair Bolsonaro ao partido com a finalidade de disputar a reeleição de 2022.
Itaipu
O secretário chefe da Casa Civil do Paraná, Guto Silva, se reuniu com a diretoria da margem brasileira da Itaipu, em Foz do Iguaçu, para obter informações sobre a composição do orçamento da empresa, o processo de privatização da Eletrobrás e a revisão do Anexo C do Tratado da Itaipu. Silva aproveitou a ocasião para fazer um agradecimento “por tudo o que a Itaipu está fazendo pelo povo do Paraná”.
Voto On-line
No Paraná, as eleições a serem realizadas pela OAB em novembro terão como novidade o voto a distância. Também vão contar com o formato as seccionais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O voto on-line do Sul servirá de piloto para implantação futura em todo o sistema OAB.
Pós covid
A Universidade Estadual do Norte do Paraná (Uenp) firmou uma parceria com a Prefeitura de Jacarezinho para um projeto que busca reabilitar pessoas pós-contaminação pela Covid-19 no município. O projeto prevê atendimento para melhorar a aptidão física e cardiorrespiratória, a condição psicológica e odontológica dos participantes. A princípio, o projeto está sendo desenvolvido com os pacientes de três Unidades Básicas de Saúde de Jacarezinho.
Comissão técnica
O Sistema FAEP/SENAR-PR reuniu os produtores rurais do Estado, por transmissão online, com objetivo de apresentar os novos integrantes das Comissões Técnicas. No comando da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, a deputada Aline Sleutjes fez um breve resumo dos temas importantes que vêm tramitando no legislativo federal. “Estamos avançando na regularização fundiária, com a possibilidade de dar o título de posse de terra ao proprietário, ele poderá financiar, equipar, produzir, dar boas condições de vida para sua família”, disse.
Favorável
O líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP), manifestou satisfação com o compromisso feito pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, de cumprir uma eventual decisão do Congresso Nacional pela adoção do voto impresso a partir de 2022. ”O Governo é favorável à tese do voto auditável. O Parlamento decidirá e fico feliz por saber que haverá o cumprimento da decisão”, disse Barros.
Transferência tecnológica
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) e com a Agência de Tecnologia da República Tcheca (TAČR) estão em busca de empresas do Brasil e da República Tcheca. O objetivo é estimular projetos bilaterais de pesquisa, que promovam a transferência tecnológica em áreas ligadas à energia a partir de hidrogênio, mobilidade e logística, reciclagem e gestão de resíduos e inteligência artificial.
Rodada de testes
Pesquisadores da Universidade Federal do Paraná realizam uma nova rodada de testes para detecção de SARS-CoV-2 em pessoas assintomáticas. O mutirão, com 1600 vagas, ocorrerá na próxima terça-feira, dia 15 de junho. Poderão participar dos testes a comunidade da UFPR (estudantes, servidores, além de familiares em primeiro grau ou coabitantes desses grupos), alunos e servidores da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e servidores do Palácio das Araucárias.
Aerosul
O Paraná vai ganhar uma nova opção de voos a partir da semana que vem. A paranaense Aerosul, de Arapongas, no interior estado, começa a operar na próxima quarta-feira (16) uma rota aérea ligando Londrina, Curitiba e Florianópolis (em Santa Catarina), em cinco voos semanais de ida e volta. As passagens custam a partir de R$ 299 por trecho.
Mais doses
O Paraná recebeu na noite desta quarta-feira (9) mais 238 mil vacinas contra a Covid-19, sendo 237 mil doses do imunizante AstraZeneca/Fiocruz, produzido no Brasil, e mil doses da AstraZeneca/Oxford importadas por meio do consórcio Covax Facility. Com a nova entrega, o Paraná soma 6.075.060 vacinas contra a Covid-19.
Desincompatibilização eleitoral
Desincompatibilização eleitoral é a liberação legal para que o servidor público possa se candidatar e concorrer em uma eleição. Em regra, o prazo para desincompatibilização de servidores efetivos ou comissionados é de três meses. Porém, nos casos em que há função de chefia, o afastamento deve ocorrer com antecedência de seis meses do pleito.A regra busca impedir que o servidor, no uso do cargo, função ou emprego público, utilize a administração pública em benefício próprio.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.