Coluna ADI 12/02/2021

Prestação de contas
O presidente Ademar Traiano (PSDB), anunciou a realização da audiência de prestação de contas do Governo do Estado para o dia 23 de fevereiro. O relatório do desempenho do Executivo apresentado será referente a setembro até dezembro, e o consolidado do ano passado. A audiência terá a participação do secretário de Estado da Fazenda (SEFA), Renê Garcia Júnior, quem apresentará os dados do Governo relativos ao cumprimento das metas fiscais.

‘Toque de recolher’
O governador Ratinho Junior (PSD) prorrogou o toque de recolher até 28 de fevereiro. O decreto entrou em vigor nesta quinta-feira, 11, e mantém em vigor a limitação de horário para circulação de pessoas no período noturno, o chamado “toque de recolher”, das 23 horas às 5 horas. Apenas serviços essenciais ficam liberados da restrição.

Novo integrante
O Colégio de Procuradores do Ministério Público do Paraná recebeu Adauto Salvador Reis Facco como novo integrante. A solenidade de posse foi realizada na sala de reuniões do gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba. “Sua chegada traz grande alegria e será a renovação esperada no Colégio de Procuradores, que agora se engrandece”, enfatizou  Arion Rolim Pereira, Representando o Colégio de Procuradores de Justiça.

Jovem Aprendiz
As indústrias, em parceria com o SENAI, devem contratar 62.818 aprendizes em 22 estados do Brasil nesses primeiros meses do ano.  O candidato precisa ter entre 14 e 24 anos, estar matriculado a partir do 9º ano do ensino fundamental/Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou já ter concluído o ensino médio.

Sistemas de garantias
O Brasil deve seguir o exemplo das grandes economias do mundo e implementar em breve um sistema de garantias para estimular a internacionalização de suas empresas, sobretudo as de pequeno e médio porte. A medida contribuiria para dar isonomia às multinacionais brasileiras na disputa de mercados com seus concorrentes no exterior. O Brasil é o único país do BRICs sem sistema de garantia aos investimentos no exterior.

Pós-covid
Um estudo inédito realizado pelo Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (Incor), da USP aponta que 80% dos pacientes recuperados de covid-19 apresentaram disfunções cognitivas, como perda de memória, dificuldade de concentração, problemas com compreensão ou entendimento e dificuldades com o julgamento e raciocínio.  Segundo médicos que participaram do estudo, as consequências da doença no cérebro podem ser tratadas se o diagnóstico for precoce.

Capital estrangeiro
A Câmara dos Deputados concluiu a votação de um projeto do Governo Federal que estabelece novas regras para o mercado de câmbio e para a circulação de capital estrangeiro no país.  Na prática, o texto abre caminho para a abertura, por pessoas físicas e empresas, de contas em moeda estrangeira no país. O texto segue para o Senado.

Discurso de ódio
O Instagram vai desativar as contas de usuários que enviarem mensagens diretas contendo discurso de ódio.   Além disso, a rede social deve  também deletar perfis feitos para driblar a nova medida e contas criadas exclusivamente para o envio deste tipo de conteúdo.  

Presidente do BC
A Câmara dos Deputados aprovou, por 339 votos a 114, o projeto de autonomia do Banco Central  definindo mandatos do presidente e dos diretores do BC com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. A matéria foi aprovada com o parecer favorável do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Os deputados precisam agora analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de fazer mudanças no texto.

Imposto emergencial 
A criação de um “imposto emergencial e temporário” começou a ser estudada para arrecadar recursos para a concessão de uma nova rodada do auxílio emergencial com o agravamento da pandemia.  A expectativa é ter um esboço do modelo de uma nova rodada do auxílio na primeira semana após o carnaval e a ideia do “imposto emergencial e temporário” foi incluída na discussão entre as diversas propostas.

Imposto emergencial II
O grupo técnico que estuda a retomada do auxílio trabalha até mesmo com algumas alíquotas para a reedição de um imposto nos moldes da CPMF, sobre transações financeiras. Elas seriam entre 0,05% e 0,10%, podendo chegar a 0,15%. O novo imposto ficaria em vigor o tempo necessário para dar fôlego ao pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.