Coluna ADI 12/07/2024
Liberdade de imprensa
O senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS), relator da PEC da liberdade de imprensa, declarou em plenária que “a liberdade de expressão é imprescindível a qualquer ambiente onde, sem censura nem receios, opiniões e ideologias diversas possam ser manifestas e contrapostas, caracterizando um processo de formação do pensamento político em sentido amplo”.
Liberdade de imprensa II
No parecer favorável à liberdade de imprensa, Oriovisto garante às empresas de comunicação social isenção de responsabilidade na esfera cível, quando difundirem, em qualquer de seus veículos, atribuição de ato criminoso a terceiros feita por algum de seus entrevistados. “É nosso dever, na condição de legisladores, buscar aperfeiçoar o ordenamento jurídico para garantir a manutenção e o fortalecimento das liberdades fundamentais, incluindo a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa”.
Expoleite
Começa nesta quinta-feira (11/07) e segue até sábado (13/07) a 50ª edição da Expoleite, promovida pela Capal Cooperativa Agroindustrial. A feira acontece em Arapoti, nos Campos Gerais do Paraná. Fundada em 1960 por 21 imigrantes holandeses, a Capal conta atualmente com mais de 3,7 mil associados, distribuídos em 21 unidades de negócios nos estados do Paraná e São Paulo.
Embaixada
A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal aprovou a indicação da diplomata paranaense Eugênia Barthelmess para o cargo de embaixadora do Brasil em Angola. A diplomata, que atualmente é embaixadora em Singapura, nasceu em Curitiba em 1959. Filha dos professores universitários, em 1981 obteve bacharelado e licenciatura em Letras pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No ano de 1986, concluiu mestrado em Letras pela mesma instituição.
Turismo global
Presidente da Comissão de Turismo da Câmara, o deputado Paulo Litro (PSD) participou em Barcelona da 121ª Reunião do Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo (ONU Turismo), que debateu as tendências do turismo global e seu impacto no desenvolvimento econômico. “Esses encontros são fundamentais para que possamos adotar políticas públicas eficazes e inovadoras, que posicionem o Brasil como um líder no turismo sustentável”, disse.
Turismo Ferroviário
O projeto de lei que reconhece Curitiba como a Capital do Turismo Ferroviário tramita na Câmara dos vereadores. Caso a lei seja aprovada, o 30 de abril será a data de comemoração da Capital do Turismo Ferroviário. A proposta também define o turismo ferroviário como aquele que “compreende todas as atividades turísticas que envolvam viagens de trem, visitas a estações ferroviárias históricas, passeios em locomotivas antigas, entre outras experiências relacionadas ao transporte ferroviário”.
Intensive Connection 2024
O PwC Agtech Innovation, principal hub de inovação dedicado ao setor de Ag&Food Tech na América Latina, abre as inscrições para o Intensive Connection 2024. As startups interessadas em participar do programa podem se inscrever no Intensive Connection de 10 de julho até 31 de julho de 2024 por meio do link: https://www.pwc.com.br/pt/consultoria/agtech-innovation/programas/intensive-connection.html.
Rodovia dos Minérios
Duplicação da Rodovia dos Minérios, entre Almirante Tamandaré e Curitiba atingiu a marca de 88,08% de execução. No trecho também estão em fase de finalização 10 pontes em cinco locais e quatro viadutos em dois locais diferentes. A rodovia recebe diariamente um grande volume de tráfego de Curitiba e Almirante Tamandaré, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Cerro Azul e a região do Vale do Ribeira.
Contra dengue
O Estado vai inaugurar ainda em julho em Foz do Iguaçu e Londrina, a Biofábrica Wolbachia, uma das principais estratégias e uma nova tecnologia no combate à dengue e outras arboviroses. A biofábrica contará com a parceria do Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz, Instituto WMP (Wolrd Mosquito Program) e das prefeituras das duas cidades.
A reforma
O deputado federal Beto Preto (PSD) apresentou 17 emendas ao Projeto de Lei Complementar 68/2024, que trata da reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados. As iniciativas são voltadas especialmente para a desoneração de serviços de saúde.
Imposto zero
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária, com várias mudanças em relação ao projeto original. Entre os pontos principais do texto, que agora segue para análise do Senado, está a inclusão de todos os medicamentos em alíquotas reduzidas. O texto inclui uma lista de 383 medicamentos que vão ter imposto zero.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.