Coluna ADI 12/08/2021

Pacto Nacional
O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), confirmou a adesão do Estado ao Pacto Nacional Pela Primeira Infância. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ato contou com a presença da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) e com a coordenadora Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Noeli Salete Tavares Reback. “O Governo do Paraná busca promover um desenvolvimento integral das crianças, elas são o futuro do nosso Estado e precisam ser protegidas por todos nós”, disse o governador.

Crescimento econômico
Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta o crescimento de 17,9% da indústria paranaense. É uma das maiores recuperações do País no setor. A indústria brasileira evoluiu 12,9%. Segundo o IBGE, o crescimento no semestre foi impulsionado pelos bons resultados da indústria de transformação, fabricação de bebidas, produtos de madeira, produtos de borracha e material plástico, produtos de minerais não-metálicos, produtos de metal, máquinas e equipamentos, móveis e veículos.

“Cidades Excelentes”
O levantamento “Cidades Excelentes” aponta a cidade de Toledo como a 2º melhor no Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA) com 73,18. A Capital Paranaense do Agronegócio está entre os 326 municípios do Brasil com mais de 100 mil habitantes, numa escala que vai de 0 a 100 – o pódio da categoria da qual Toledo faz parte é liderado por Jaraguá do Sul/SC (73,32) e seguido de Apucarana/PR (71,59). Entre os objetivos da premiação estão reconhecer iniciativas pioneiras de gestão municipal, incentivar a implementação de projetos para melhorias na esfera pública.

Doria em Curitiba
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) fará uma reunião em Curitiba, neste sábado, 14, no Hotel Bourbon. O governador de São Paulo, João Doria, e o ex-governador do Paraná, Beto Richa, confirmaram presença. Doria é um dos nomes do PSDB para a campanha presidencial do ano que vem. Consta que ele também se encontrará com o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, que preparou uma homenagem ao governador paulista relativa à vacina Coronavac, que é produzida pelo Instituto Butantan, de São Paulo.

Jovens vacinados
Ibiporã, no norte do Paraná, abriu o cadastro para vacinação de jovens entre 12 e 17 anos contra a Covid-19. Segundo a prefeitura, o cadastro foi liberado para que o município tenha um controle da quantidade de pessoas que fazem parte dessa faixa etária. Há uma estimativa de que a cidade tenha mais de 5.500 moradores adolescentes. Ainda não há previsão de quando serão aplicadas as doses. A vacinação de fato só começa depois que toda a população com mais de 18 anos receber a primeira dose do imunizante.

Combate à corrupção
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou que o Brasil retrocedeu no combate à corrupção. Disse que, diante deste cenário, as empresas brasileiras que quiserem entrar no mercado internacional precisam “agir independentemente do que acontece no âmbito público”. Moro não falou sobre política e apenas sorriu quando foi perguntado se estava disposto a ser o nome da terceira via nas eleições presidenciais de 2022.

Mais cautela!
Fábio Camargo, presidente do Tribunal de Contas do Estado, faz um alerta aos gestores públicos e à população, para que tenham mais cautela e ampliem os debates sobre a flexibilização das medidas de contenção ao coronavírus. “É preciso reconhecer que as novas variantes da Covid-19 trazem um cenário sanitário incerto e de consequências potencialmente gravosas. Não é o momento de desconsiderar medidas sanitárias cuja eficácia é cientificamente comprovada, tais como o isolamento social, a higienização de mãos e o uso de máscaras”, pontua Fábio.

Nota técnica
A OAB Nacional emitiu uma nota técnica na qual expressa sua discordância com a possibilidade de implantação do “Distritão”. O documento destaca que esse sistema eleitoral é prejudicial à democracia e à representação política da sociedade e alerta para a necessidade de um amplo debate com setores representativos da sociedade. A nota ainda afirma que o “Distritão” tende “ao enfraquecimento dos partidos, em razão de incrementar o personalismo, fomentar o individualismo e, consequentemente, dificultar ainda mais a governabilidade”.

Sistema eleitoral
O Congresso acelerou a tramitação de projetos de lei e de emendas à Constituição que podem mudar radicalmente o sistema eleitoral do país. Além da tentativa de aprovação do voto impresso, outras propostas controversas podem ser levadas para votação nos próximos dias. É o caso do chamado “Distritão Puro”, e o voto preferencial. Para valer, as novas regras precisam ser aprovadas, em votação na Câmara e no Senado, até o início de outubro, um ano antes da eleição.

“Distritão”
A deputada Renata Abreu (Podemos-SP), relatora do “Distritão” na Câmara, tenta construir um acordo com a maioria dos partidos para garantir a aprovação de um parecer “factível” no plenário da Casa. Apesar da aprovação do relatório, os parlamentares não chegaram a um consenso, Renata encaixou no texto tanto a adoção do “Distritão” para as eleições de 2022 quanto a volta das coligações na tentativa de levar o assunto ao plenário, sem obstrução.

LSN
O Senado aprovou o projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional e inclui, no Código Penal, uma lista de “crimes contra a democracia”. Os senadores fizeram mudanças pontuais na redação do texto, mas rejeitaram a maior parte das sugestões de alteração substancial. A proposta inclui no Código Penal os crimes contra as instituições democráticas, contra o funcionamento das eleições e crimes contra a cidadania. O projeto vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Licenciado
O senador José Serra (PSDB-SP) está se licenciando do cargo pelos próximos quatro meses para tratamento médico da doença de Parkinson. Segundo a equipe do senador, avaliações neurológicas foram finalizadas na última semana e indicaram que o parlamentar tem a doença em estágio inicial. Serra está com 79 anos, recentemente esteve com covid e passou por uma cirurgia de colocação de um stent em uma das artérias do coração. Durante o período de tratamento assume a cadeira o suplente José Aníbal (PSDB-SP).

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.