Coluna ADI 22/01/2021
Foco na aprendizagem
O chefe da Casa Civil, Guto Silva, o vice-governador, Darci Piana, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Hussein Bakri e o secretário de Educação, Renato Feder, participam do encontro de diretores promovido pela Secretaria de Educação. “O encontro está sendo realizado online e vai até sexta-feira, dia 29. Estão sendo ministradas diversas palestras e oficinas aos diretores da rede estadual de ensino, incluindo as escolas cívico-militares. O evento tem a finalidade de aprimorar ainda mais o trabalho pedagógico e manter os bons resultados na educação no Paraná”, disse Guto Silva.
Compromisso
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa, Hussein Bakri (PSD), fez sua primeira visita oficial à prefeita de Ponta Grossa, Professora Elizabeth. Bakri é o deputado representante do município junto ao Governo do Estado. “Iremos em busca de equipamentos para a saúde e de verba para a pavimentação do Distrito Industrial. Fiz o compromisso de viabilizar o recurso no valor de R$ 1 milhão para a instalação de 250 novos pontos de ônibus”, destacou Hussein Bakri.
Taxa mantida
O deputado federal Gustavo Fruet (PDT) encaminhou ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) indicação para que seja repassada aos consumidores de todo país a economia com o fim da impressão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Os Detrans de todo Brasil deixaram de fornecer os documentos impressos a partir de janeiro deste ano, sendo substituídos pela versão digital e unificados no CRLV-e. Apesar da economia gerada, as taxas foram mantidas para os consumidores.
Posse da diretoria
A posse da nova Diretoria para o biênio 2021/2022, do Tribunal de Contas do Paraná, será no dia 27 de janeiro, a partir das 15h. A nova Diretoria do TCE do biênio 2021/2022 será formada pelos conselheiros Fábio Camargo (presidente), Ivan Lelis Bonilha (vice-presidente) e Fernando Augusto Mello Guimarães (corregedor-geral). O presidente do TCE, Nestor Baptista, direcionou o convite a todos os prefeitos e prefeitas do Paraná a acompanhar a sessão que será transmitida ao vivo pelo canal do TCE no Youtube.
Volta às aulas
As voltas às aulas em Curitiba estão previstas para 18 de fevereiro, de forma híbrida. A prefeitura da capital já investiu R$ 2 milhões na aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) para prevenção ao coronavírus e produtos de limpeza destinados a toda rede municipal de ensino.
Sessões retomadas
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná iniciou, nesta quinta-feira, 21, as sessões de julgamento de 2021. As sessões estão divididas entre presenciais e virtuais. As sessões presenciais podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do TRE-PR no YouTube. Pelo site, na aba “Serviços Judiciais”.
Fábricas no PR
A Ambev investirá R$ 370 milhões em sua cervejaria de Ponta Grossa para ampliar a capacidade de produção de cervejas puro malte e uma nova linha de envase para abastecer o Sul e Sudeste do País, e R$ 15 milhões na fábrica de refrigerantes instalada em Almirante Tamandaré, que serão utilizados para ampliação da unidade, totalizando um investimento de R$ 385 milhões no Estado.
Fafen PR
Fechada há um ano, com equipamentos se deteriorando, a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobrás no Paraná poderia estar produzindo 30 mil metros cúbicos de oxigênio por hora. Isso daria para encher 30 mil cilindros hospitalares pequenos, com capacidade média de 20 inalações de 10 minutos. Na época, o fechamento da Fafen-PR levou a categoria petroleira a realizar uma greve histórica que durou 21 dias, com mais de 1000 demissões.
‘Balcão Único’
O Ministério da Economia lançou o ‘Balcão Único’, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem sua empresa por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem necessidade de percorrer vários órgãos públicos. Basta acessar o ambiente virtual: https://vreredesim.sp.gov.br/home#sistemasIntegrados.
Investimentos na indústria
O governo federal informou que por meio da Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) vem fazendo grandes investimentos na indústria automobilística. A Embrapii já apoiou 84 projetos de inovação que, somados, chegam a 97 milhões de reais. A empresa brasileira colocou à disposição neste ano mais 65 milhões de reais não reembolsáveis para as empresas desenvolverem novos projetos. Em nota, o governo afirma que outros projetos estão sendo financiados, como incentivo à indústria automobilística.
Falta O2
O Amazonas vive o pior momento desde o início da epidemia de Covid-19, no ano passado. Pacientes com Covid dos hospitais de Manaus estão morrendo sufocados pela falta de oxigênio. Na semana passada, faltou oxigênio hospitalar em unidades de saúde e houve relatos de mortes de pacientes por asfixia. O pânico fez com que centenas de pessoas se aglomerassem nas portas de empresas que produzem oxigênio hospitalar de Manaus em busca de um cilindro do produto para os seus familiares.
Lei Kandir
Os municípios brasileiros começaram a receber a parcela referente a compensação de perdas da Lei Kandir. A medida vale para os gestores municipais que realizaram a Declaração de Renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) na data estabelecida. Os repasses chegam a R$ 58 bilhões para Estados e Municípios até 2037. A partir de 2021, os valores anuais serão pagos em doze cotas, transferidas mensalmente.
Crise sanitária
Seis subprocuradores da República, integrantes do Conselho Superior do MPF, divulgaram uma nota em que rechaçam o posicionamento da PGR diante do agravamento da pandemia. Os procuradores ainda questionaram a postura de Jair Bolsonaro diante da crise sanitária. A discussão ocorre no momento em que casos de Covid-19 aumentam no país e o governo se vê pressionado a vacinar a população.
Matéria-prima
Integrantes do MPF em vários estados enviaram um ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que o Ministério da Saúde e o Ministério das Relações Exteriores informem sobre as medidas que estão sendo tomadas para garantir o recebimento da matéria-prima necessária para produzir a vacina contra a Covid-19. No mesmo dia, a embaixada chinesa revelou que seu representante no Brasil, Yang Wanming, se reuniu com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar sobre a entrega do insumo para produção da vacina.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.