Coluna ADI 22-23/05/2021

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou que o modelo de concessão rodoviária para o novo pedágio das estradas paranaenses será o de leilão por menor valor de tarifa. (Crédito: Jonathan Campos/AEN)

Novo pedágio
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou que o modelo de concessão rodoviária para o novo pedágio das estradas paranaenses será o de leilão por menor valor de tarifa. O secretário de infraestrutura do Paraná, Sandro Alex, e o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), já tratavam a questão como resolvida. A proposta apresentada por Tarcísio é, na prática, o modelo de menor tarifa com caução apresentado inicialmente pelo G7.

Parque Nacional
Uma audiência pública para discutir a nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, foi realizada na Câmara Municipal. A reunião, que ocorreu pelo modelo híbrido, apresentou detalhes, esclareceu dúvidas e ouviu sugestões sobre o projeto. Uma audiência também foi realizada nesta sexta-feira (21), em Céu Azul, e a consulta pública está aberta até 27 de maio. O novo modelo está sendo discutido porque uma das concessões atuais, a da empresa Cataratas S/A, termina em novembro de 2021.

Parque Nacional II
Hoje a empresa Cataratas S/A é responsável pelos serviços de bilheteria, estacionamento, lojas de souvenir, lanchonete e transporte, além de espaços comerciais e restaurante. A próxima empresa que vencer a licitação terá direito a 30 anos de concessão, prorrogável por mais cinco em situações previamente definidas. Além disso, deve investir, nesse período, cerca de R$ 6 milhões por ano, segundo estimativa do ICMBio. 

Voto impresso
O especialista em direito eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) Ângelo Soares Castilhos disse a deputados federais que a PEC do Voto Impresso, se permitir recontagens, vai gerar “um cenário caótico” nos locais de apuração. Ele lembrou que  até 1998 “esse era um processo caótico. Muitas pessoas trabalhando muitos dias. (…) todos os relatos eram de muita contagem fraudulenta, de muitos problemas nas apurações, muitas confusões, o famoso ‘ganhar o voto no grito’ disse.

Emenda
Por intermédio dos senadores Oriovisto Guimarães e Álvaro Dias, ambos do Podemos, o município de Chopinzinho será contemplado com R$ 400 mil. Os recursos, oriundos de emendas parlamentares, são direcionados ao Instituto de Saúde São Rafael. Os senadores também destinaram um aporte de R$ 400 mil para as obras do Lar do Idoso “Anjos em Vida Dona Paula”, que está em construção. 

Leitos covid
O Governo do Paraná ativou 2.058 leitos exclusivos para atendimento à Covid-19 apenas em 2021. São 175 ampliações em 60 municípios, o equivalente a cerca de 20 hospitais de campanha de 100 leitos. O Paraná tem 4.736 leitos exclusivos Covid-19, sendo 1.936 de UTI e 2.800 enfermarias para adultos. As taxas de ocupação são de 95% e 81%, respectivamente.

ESA
O governador Ratinho Júnior (PSD) recebeu no Palácio Iguaçu, o general de divisão Joarez Alves Pereira Junior para aprofundar as tratativas sobre o pleito de Ponta Grossa como sede da nova Escola de Sargentos das Armas (ESA) do Exército Brasileiro. A cidade paranaense é finalista na concorrência para sediar o projeto, competindo com Santa Maria (Rio Grande do Sul) e Recife (Pernambuco) após uma seleção entre 18 municípios brasileiros. O resultado deve ser divulgado na primeira semana de agosto.

ESA II
O governador lembrou que Ponta Grossa tem uma localização estratégica no Estado, a apenas 108 quilômetros de Curitiba, e possui uma forte infraestrutura como cidade, dando suporte às necessidades da ESA. Além disso, a previsão de concessões de rodovias e a implementação da Nova Ferroeste estão dentro de um pacote de investimentos para potencializar o desenvolvimento do Estado. 

Retomada
A Volvo retomou o segundo turno da produção no complexo industrial de Curitiba. A montadora justifica a retomada pela alta procura da linha de caminhões VM, que são produzidos na planta paranaense. Em 2020, indica a empresa, a linha teve 24% de alta nos emplacamentos e em 2021 segue com alta demanda.

Reumatologia
O Hospital Universitário Regional de Maringá (HUM) iniciou recentemente o atendimento em reumatologia pediátrica no ambulatório de especialidades. O serviço é o primeiro e único da cidade e atende crianças e adolescentes (zero a 18 anos) encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde de Maringá e toda região. “Antes as crianças necessitavam ir até Curitiba para consultar-se com um reumatopediatra, ou se consultarem com reumatologistas de adultos aqui na região. Agora poderemos oferecer esse atendimento da especialidade, com qualidade e através do SUS,” explica Mateus Sabaini Venazzi.

Lista de comorbidades
O Ministério da Saúde incluiu mais doenças na lista de comorbidades para a vacinação contra a covid-19. De acordo com Ministério da Saúde, pessoas com doenças crônicas neurológicas agora fazem parte do público-alvo da vacinação. A atualização foi feita no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 (PNO). As novas recomendações para vacinação de gestantes e puérperas foram acrescentadas ao documento.

Produção de vacinas
O embaixador da China no Brasil, Yan Wanming, anunciou a liberação de novos lotes de insumos para produção de vacinas contra Covid pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz. Segundo o embaixador, o volume a ser enviado deve ser equivalente à produção de 16,6 milhões de doses, somadas às das vacinas Coronavac e AstraZeneca. A declaração ocorreu em reunião com membros do Fórum de Governadores.

Da Redação ADI-PR Curitiba