Coluna ADI 24/01/2025

Parceiro da Escola
O Tribunal de Justiça do Paraná autorizou o Governo do Estado a retomar o programa Parceiro da Escola em 82 colégios da rede estadual de ensino. O desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen derrubou a liminar que havia determinado a paralisação do programa. O programa pretende melhorar a gestão administrativa e de infraestrutura de escolas estaduais mediante parceria com empresas especializadas em gestão educacional.

Rota do Progresso
Na próxima terça-feira (28), no auditório da Celepar, em Curitiba, 16 prefeitos do Norte Pioneiro (Congonhinhas, Curiúva, Itambaracá, Jaboti, Japira, Jundiaí do Sul, Pinhalão, Rancho Alegre, Ribeirão do Pinhal, Salto do Itararé, Santa Amélia, Santana do Itararé, São José da Boa Vista, São Sebastião da Amoreira, Sapopema e Tomazina) participam do Encontro dos Prefeitos do Programa Rota do Progresso, que atende 80 cidades com menor Índice Ipardes de Desempenho Municipal O programa lançado em junho de 2024 prevê R$ 2,5 bilhões de investimentos e perto de R$ 500 milhões estão com os projetos selecionados.  

Aeroporto de Londrina
O governador Ratinho Junior e o ministro Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) inauguraram as obras de ampliação e modernização do Aeroporto Governador José Richa, em Londrina. A CCR Aeroportos, que administra o terminal desde 2022, investiu R$ 201 milhões para dobrar sua capacidade, podendo receber até 3,5 milhões de passageiros por ano.

Radares
O Simepar vai investir R$ 70 milhões na aquisição de radares, de uma bóia oceanográfica e na ampliação da rede de estações meteorológicas e hidrológicas em 2025. Os equipamentos vão reforçar o setor de monitoramento que acompanha o nível dos rios e as condições oceanográficas – dados que ajudam a Coordenadoria da Defesa Civil na tomada de decisões em caso de enxurradas, alagamentos ou ressacas.

Escola Mais Bonita
A deputada estadual Maria Victoria (PP) confirmou a liberação de R$ 550 mil para obras e melhorias em mais oito escolas estaduais que fazem parte do Programa Escola Mais Bonita. Os recursosforam destinados para Escola Estadual Santa Maria em Alto Paraná, Colégio Estadual Duque de Caxias de Antônio Olinto, Escola Estadual Divina Pastora de Campo Magro, Escola Estadual Presidente Caetano Munhoz da Rocha de Rio Negro, Escola Estadual Palmital em Roncador, Escola Estadual Sede da Luz de Salto do Lontra, Colégio Estadual João XXIII em Janiópolis e o Colégio Estadual Regente Feijó de Verê.

Mais Empregos
Com aumento de 17,37% nos últimos cinco anos, o Paraná chegou a 973 mil empregados na indústria de transformação, de acordo com dados do IBGE compilados pelo Ipardes. O levantamento compara os números do primeiro trimestre de 2019 com o terceiro trimestre de 2024. Ao longo deste período, o Paraná criou 144 mil empregos no segmento e ultrapassou Santa Catarina, que criou 91 mil vagas e chegou a 937 mil trabalhadores. Assim, o Paraná segue atrás apenas de São Paulo (3,58 milhões) e Minas Gerais (1,44 milhão), os dois estados mais populosos do País. Na sequência, completando a lista dos dez maiores empregadores do segmento, estão os estados do Rio Grande do Sul (891 mil), Rio de Janeiro (563 mil), Ceará (440 mil), Para (420 mil), Goiás (420 mil) e Bahia (418 mil).

Posse na OAB
A posse das novas diretorias da OAB-PR e da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) para gestão 2025-2027 será na quarta-feira, 29, na Ópera de Arame, em Curitiba. A nova direção da ordem foi eleita no dia 22 de novembro, em pleito realizado por meio de plataforma digital, com a participação de 55.345 advogados. O advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira é o novo presidente da OAB.

Energia Solidária
Em 2024, 330 mil famílias paranaenses tiveram sua conta de luz quitada por meio do Programa Energia Solidária voltado a famílias de baixa renda com consumo mensal de até 150 kWh por residência. Desde a ampliação, aprovada em lei estadual em 2021,o programa tem um investimento anual de R$ 130 milhões. Cerca de um milhão de pessoas são atendidas.

Fruta do Norte Pioneiro
Goiaba, morango, laranja, uva e abacate estão entre as frutas produzidas no Norte Pioneiro que avançam na balança comercial do Paraná. Em 2024, o estado exportou US$ 14,01 milhões (R$ 84 milhões) em frutas – aumento de 33,9% em relação a 2023. “A goiaba de Carlópolis, por exemplo, é uma fruta especial com indicação geográfica e selo de certificação global e a exportação cresceu 580% nos últimos três anos”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD).

Superávit
O Paraná terminou o ano de 2024 com um saldo comercial internacional positivo de US$ 3,7 bilhões, obtendo o maior superávit financeiro da região Sul do Brasil no mercado mundial. O valor é o resultado de uma receita de US$ 23,3 bilhões obtida com exportações de produtos paranaenses e da aquisição de US$ 19,6 bilhões em produtos de outros países. Foi o quinto melhor resultado do País no período e o segundo melhor da série histórica recente, atrás apenas de 2023.

Simples Nacional
Os contribuintes que pretendem aderir ao Simples Nacional em 2025 têm até o dia 31 de janeiro para solicitar a entrada no regime tributário diferenciado e simplificado. A empresa não pode apresentar qualquer pendência cadastral ou fiscal, incluindo débitos com a Receita Estadual. O regime tributário, voltado para micro e pequenas empresas, conta com um sistema favorecido e simplificado de recolhimento de tributos. Atualmente, no Paraná, mais de 300 mil empresas são optantes desse regime.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.