Coluna ADI 25/06/2022

Ricardo Barros foi homenageado por entidades de classe e empresários maringaenses pelas conquistas para a cidade e região, em 34 anos de vida pública. (Foto: assessoria)

Homenageado
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) foi homenageado por entidades de classe e empresários maringaenses pelas conquistas para a cidade e região, em 34 anos de vida pública. Mais de mil pessoas de dezenas de cidades do Noroeste e Norte participaram do evento. Dentre as conquistas recentes, o parlamentar destacou o Contorno Sul Metropolitano, obra considerada essencial para o desenvolvimento regional.

Giro pelo Paraná
O ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil) escolheu a cidade natal, Maringá, para começar o giro pelo Estado do Paraná. Enquanto as convenções não selam o destino de Moro na disputa das eleições de 2022, o ex-juiz não esconde de ninguém que ele estaria disposto a concorrer ao Senado Federal e não descarta o governo do Estado. Moro adiantou que está montando um robusto “plano de governo”, baseado em cinco eixos: combate à corrupção; segurança; geração de empregos; saúde e educação; e princípios e valores.

Impacto do pedágio
O auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Cláudio Gomes de Moraes, solicitou à coordenação da Frente Parlamentar sobre o Pedágio, da Assembleia Legislativa do Paraná, o acesso ao banco de dados (SIG) criado para a comparação do traçado dos projetos da nova concessão de rodovias do Paraná, com o plano diretor dos municípios afetados. As informações devem servir de base para a produção do relatório final do ITTI.

Ponte Jaime Lerner
Foi sancionado o Projeto de Lei nº 1.984 de 2021, que denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai. O projeto de lei é de autoria do então deputado federal Evandro Roman (PP). A iniciativa teve o apoio do Movimento Pró-Paraná.

Portos + Brasil
A Portos do Paraná foi eleita pela melhor gestão portuária do País pelo terceiro ano consecutivo. O reconhecimento foi feito pelo governo federal na terceira edição do Prêmio “Portos + Brasil”, pelo Ministério da Infraestrutura, em Brasília. Entre todos os portos públicos brasileiros, os paranaenses (Paranaguá e Antonina) alcançaram a nota máxima no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP): 100 pontos.

Marco associativista
A cidade de Santa Maria do Oeste, localizada na região central do Paraná, recebeu um marco associativista no município. Foi realizada uma cerimônia para declarar a abertura da Associação Comercial e Empresarial na cidade. Com a abertura da nova entidade, a Cacicopar passa a coordenar 17 associações na região centro-oeste do estado, fortalecendo cada vez mais o setor empresarial.

Investimentos no PR
A parceria entre o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e o Sicredi rendeu R$ 101 milhões em investimentos no Paraná, entre julho de 2021 e maio de 2022. Quase metade dos recursos têm origem no Banco do Agricultor Paranaense, parceria entre o BRDE, o Governo do Estado e a Fomento Paraná, e representa mais de R$ 1,4 milhão em economia para o produtor com subsídio do governo paranaense.

Draga no Paraná
A draga Galileo Galilei, que será utilizada para o alargamento da faixa de areia de Matinhos, chegou ao Paraná na madrugada de sexta-feira (24). Ela ficará na região de Paranaguá e ao longo da manhã deste sábado (25) se dirige à praia de Caiobá, onde o governador Ratinho Júnior (PSD) anunciará o início do processo de dragagem no Litoral. A dragagem é um dos processos das Obras de Recuperação da Orla de Matinhos, com investimentos de R$ 314,9 milhões.

Rodovia das Cataratas
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) homologou o resultado da licitação da duplicação da Rodovia das Cataratas (BR-469) em Foz do Iguaçu. O Consórcio Dalba/Bandeirantes, formado pelas empresas Dalba Engenharia e Empreendimentos Ltda. e Comércio Bandeirantes Ltda., vai executar as obras. O prazo de execução da obra é de 18 meses.

Rodovia das Cataratas II
Está prevista a duplicação da BR-469 em um trecho de 8,7 quilômetros, entre o trevo de acesso à Argentina e o portal de entrada do Parque Nacional Iguaçu. Também serão implantadas vias marginais, passeios, ciclovia, uma nova ponte sobre o Rio Tamanduá, passa-faunas, iluminação com LED e quatro viadutos.

Ex-ministro
O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi solto após desembargador do TRF1 aceitar o pedido de habeas corpus da defesa. Apesar disso, a Polícia Federal afirmou que vai apurar “eventual ocorrência de interferência” na operação que prendeu Ribeiro. A denúncia foi feita pelo delegado responsável pelo caso.

ICMS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”.

Nova lei
Ao definir como essenciais esses itens, a nova lei não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do referido imposto, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”. O senador Flávio Arns lamentou o veto presidencial no projeto do teto do ICMS à compensação da saúde e educação. “Serão R$ 40 bilhões a menos para essas áreas. Só para o Fundeb, que foi uma conquista de todos nós, a perda é de R$ 20 bilhões”, disse.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.