Coluna ADI 26/03/2022

Reforma verdadeira
O senador Oriovisto Guimarães (PODE) palestrou sobre a tramitação da reforma tributária, com ênfase na PEC 110/2019, na 82ª edição da Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em Curitiba. Para o senador, a  PEC 110 aumenta impostos e complica ainda mais o sistema tributário, afirma que a receita simples de uma verdadeira reforma tributária é propor uma legislação única para o ICMS.

Simplificando
“O que há de tão complicado na reforma tributária? Eles querem fazer isso a partir do Congresso. Está errado. É preciso simplificar as coisas. O Governo Federal cobra muitos impostos. (IR, IDF, IPI, PIS, COFINS etc..). Deve ser iniciativa do executivo (Ministério da Economia) propor a simplificação destes impostos, reduzindo o seu número e simplificando a cobrança, sem alterar a carga total dos tributos”, ressaltou Oriovisto.

Em paz
O deputado Luiz Claudio Romanelli assinou nesta sexta-feira, 25, a ficha de filiação ao PSD e afirmou que está muito à vontade em ingressar na nova legenda. “Estou bastante confortável com esta decisão, o PSD é um partido social-democrata, tem posições com as quais eu me alinho, além de fortes lideranças nacionais e estaduais”, afirmou no evento realizado em Curitiba para marcar a filiação.

Paraná Turismo
Ao mesmo tempo em que comemora e divulga uma estimativa otimista em relação à concessão do Parque Nacional do Iguaçu – de que irá dobrar a visitação –, a Paraná Turismo inclui com destaque dois projetos que estão sendo retomados.

Religião
O primeiro é do grupo de trabalho do turismo religioso, que elegeu coordenadores e começou a alinhar as ações para 2022 e 2023 em todo o Estado. O foco é a diversidade, apesar do predomínio dos atrativos ligados às religiões cristãs, sobretudo as festas e templos católicos. Em Foz do Iguaçu, o grupo lembrou a mesquita Omar Ibn Al-Khattab, que recebe turistas com horários agendados, e o templo budista Chen Tien. (foto 5)

Ecoturismo
O segundo é o Paraná Aventura, que foi lançado em novembro de 2019, paralisado devido à pandemia do coronavírus. O objetivo do projeto é promover a segurança de quem pratica atividades de aventura nas unidades de conservação, através de capacitação e regulamentação.

Sem fiador
O Paraná registrou aumento no uso de títulos de capitalização como garantia no aluguel de imóveis. Cerca 18,3% do total de moradias no Brasil estão sendo alugadas, o equivalente a 13,3 milhões de domicílios. Até 2030, este número deve chegar a 20 milhões. Com os juros e a inflação em alta, a tendência é de aumento dos custos de aluguel – e das garantias exigidas dos inquilinos. Títulos de capitalização é o que há de mais moderno em substituição ao fiador tradicional.

Título de capitalização
Segundo a FenaCap (Federação Nacional de Capitalização), os títulos de capitalização apresentaram expansão de 10,9% em 2021, na comparação com o ano anterior, totalizando uma arrecadação de R$ 2,89 bilhões. No Paraná, um dos resultados mais significativos do segmento foi o do Cap Fiador, produto da Brasilcap, empresa de capitalização da BB Seguros, que registrou no período evolução de 323% e faturamento de R$ 6,01 milhões.

Encontro regional
A edição 2022 do Encontro Regional de Profissionais de Administração (ERPA) vai reunir, em 3 de junho, 400 administradores dos três estados do Sul do Brasil. O evento será no formato híbrido devido a pandemia de covid-19 e vai permitir a participação de profissionais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O tema deste ano será Gestão, Inovação e Sustentabilidade e vai discutir o papel da Administração no desenvolvimento de soluções inovadoras para problemas socioambientais.

Indenização
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi condenada a pagar indenização de R$ 35 mil ao empresário Luciano Hang, dono da Havan, por danos morais.Segundo Hang, em junho de 2020, a petista divulgou vídeo acusando-o de sonegar impostos. Na sentença, o juiz Fábio Luis Decoussau Machado, do Tribunal de Justiça do Paraná, considerou que Gleisi fez declarações “inconsequentes que macularam a honra alheia” e determinou o pagamento da indenização, bem como a retirada do conteúdo do ar. A deputada recorreu.

Título Net
Todos os brasileiros a partir de 16 anos têm até o dia 4 de maio para pedir a primeira via do título de eleitor ou regularizá-lo a tempo de votar nas Eleições de 2022. O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do Título Net. “Para evitar contratempos, é importante solicitar a primeira via ou regularizar o título o quanto antes, pois nos últimos dias do prazo a procura pelo serviço é alta”, diz o TSE.

Voto eletrônico
O Exército enviou ao TSE um conjunto de propostas com sugestões de aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação. O material repassado à corte foi elaborado pela equipe do general Heber Garcia Portella, à frente do Comando de Defesa Cibernética. Interlocutores das Forças Armadas afirmam que as explicações da corte foram satisfatórias e que as recomendações elaboradas agora visam ao “aperfeiçoamento do sistema para minimizar eventuais possibilidades de falhas de segurança”.

Na disputa
A advogada Rosângela Wolff Moro, mulher do pré-candidato à Presidência da República Sérgio Moro (Podemos), deve disputar uma vaga à Câmara dos Deputados pelo Podemos. A decisão deve ocorrer em breve, já que é necessário estar filiado ao partido pelo qual disputará a eleição até 2 de abril.

Trabalho remoto
O governo federal apresentou duas medidas provisórias (MP), uma para regulamentar o trabalho remoto e outra para promover mudanças no auxílio-alimentação, com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores em caso de ocorrência de situação de calamidade. As medidas fazem parte do Programa Renda e Oportunidade e. Como as MPs têm força de lei, elas começam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.