Coluna ADI 27/11/2020

Senador Flávio Arns (Podemos) debateu sobre o novo Fundeb no Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-PR). (Foto: Assessoria)

Novo Fundeb
Senador Flávio Arns (Podemos) debateu sobre o novo Fundeb no Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-PR). “Durante quase dois anos trabalhamos pela aprovação do novo Fundeb, a proposta inicial era de destinação de 40% do orçamento da União para a educação, foi aprovado 23% o que grande parte da população entendeu como uma conquista importante. A aprovação do Fundeb foi importante porque trouxe segurança deixando de ser um investimento provisório para permanente”, disse Arns.  

Retomada do turismo
O deputado Fernando Giacobo (PL) defendeu mais rapidez na aprovação de projetos e propostas no Congresso Nacional que incentivam os investimentos pela retomada do turismo. “A pandemia afetou o setor no Paraná e no mundo todo. A Câmara de Deputados tem buscado propostas que além de acelerar a recuperação do setor e reduzir o impacto socioeconômico, também preserve e retome os empregos dos profissionais que tiram da atividade o sustento de suas famílias”.

Procuradoria da Mulher
A deputada federal Leandre Dal Ponte (PV) destaca que em municípios, como o caso de Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná, por exemplo, que não elegeu nenhuma mulher para compor a próxima Câmara de Vereadores, seja criada uma Procuradoria da Mulher. A Procuradoria da Mulher é um órgão que zela pela defesa dos direitos das mulheres, além de incentivar a participação das parlamentares nos trabalhos legislativos.

Recursos
O deputado federal Felipe Francischini (PSL) destinou recursos para compra de equipamentos para os hospitais Pequeno Príncipe, que completa 101 anos atendendo crianças e adolescentes, e Erasto Gaertner, que foca no tratamento clínico e cirúrgico de pacientes com doenças oncológicas.  “Em Brasília, sigo com a minha agenda para levar melhorias ao nosso Estado. Reunião com o amigo Rodrigo, representando o Hospital Pequeno Príncipe e Adauto, representando o Hospital Erasto Gaertner”, afirmou Francischini.   

Detox covid
A Universidade Estadual de Londrina (UEL) participou do estudo que desenvolveu uma fórmula para um enxaguante bucal que elimina 96% do SARS-COV-2, vírus causador da COVID-19. Trata-se do Detox Pro, desenvolvido pela empresa Dentalclean. O estudo está na terceira fase, nesta etapa será avaliado como o antisséptico atua de forma preventiva em funcionários do HU. 

Meio século
Curso de Agronomia da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) completa 50 anos. O curso se tornou referência e é considerado uns dos melhores do Brasil pelas avaliações e pela tradição em formar profissionais de excelência para atuação no mercado de trabalho. De lá para cá já foram 4720 engenheiros agrônomos graduados pela Instituição.

PTI
O Parque Tecnológico Itaipu (PTI) destaca-se na oferta de soluções para garantir maior eficiência de fontes como a de energia fotovoltaica, eólica e biogás. Possui uma das maiores infraestruturas de simulação em tempo real da América Latina. Contando também com a experiência de 17 anos no atendimento à maior geradora de energia elétrica do mundo, a Itaipu Binacional, com o desenvolvimento de soluções customizadas às necessidades da hidrelétrica.

Unespar
A Comissão Eleitoral Central (CEC) da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) publicou o resultado final da Consulta Acadêmica para Reitor e Vice-reitor da universidade. A Chapa Renova Unespar teve 50,77% dos votos contra 46,09% da Chapa Juntas e Juntos pela Unespar. A chapa vencedora, Renova Unespar, tem como reitora Salete Paulina Machado Sirino e vice-reitor Edmar Bonfim de Oliveira. Ao todo, 3.702 docentes, agentes universitários e estudantes participaram da votação. 

Aula remota
A Justiça estadual não autorizou a retomada das atividades escolares presenciais em Londrina, o pedido foi feito pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Norte do Paraná (Sinepe/NPR). Na sentença, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina destacou que os sucessivos decretos municipais que impedem o retorno das aulas presenciais são legais e constitucionais.

Manual de diplomação
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) lançou um “Manual de Diplomação – Eleições Municipais 2020”, cartilha que contém uma série de dicas para auxiliar magistrados e chefes de cartório a promover a cerimônia. Em 18 de dezembro, encerra-se o prazo para a realização da diplomação de quem se elegeu para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Segundo o TRE, o objetivo de criar manual é prestar suporte às zonas eleitorais.

Sem cobrança
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota para negar que a Justiça Eleitoral esteja cobrando indevidamente multa de eleitores que usaram o aplicativo e-Título para justificar ausência na votação do primeiro turno. A manifestação foi motivada pela divulgação de matérias jornalísticas que afirmaram que a cobrança estaria sendo feita. Segundo o TSE, não haverá nenhuma cobrança antes do término do trabalho de processamento, quando o eleitor saberá se a justificativa foi aceita pelo juiz eleitoral. 

Código Penal
O Senado aprovou um projeto de lei que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O texto inclui no código penal brasileiro a possibilidade de inserir agravante “por motivo de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual”. O texto segue para a Câmara.

Vacina a caminho
A farmacêutica Pfizer informou que deu início ao processo de pedido de registro junto à Anvisa da vacina que desenvolve para o combate à covid-19.  A vacina, denominada tecnicamente de BNT162b2, é desenvolvida pela Pfizer e pela empresa alemã BioNTech. Neste mês, as companhias anunciaram a conclusão dos testes e declararam que a vacina obteve 95% de eficácia no tratamento contra a doença causada pelo novo coronavírus. 

PP x Aliança
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda não respondeu ao convite para retornar ao Partido Progressistas (PP), ao qual já foi filiado, mas se sentiu “lisonjeado” com o chamamento, segundo o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Ontem, Bolsonaro admitiu que tem “opção” ao Aliança pelo Brasil, que tenta viabilizar desde o ano passado e que irá insistir na viabilização só até março de 2021.

Fraudes
O Senado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 4.554/2020. O texto aprovado pelos senadores agrava penas para fraudes em meio eletrônico, conectado ou não à internet. O texto prevê uma figura qualificada do crime de furto, com pena de 3 a 6 anos quando cometido por meio eletrônico ou informático. A matéria vai agora à análise da Câmara dos Deputados. 

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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