Coluna ADI 27-28/02/2021

Novas restrições
O governador Ratinho Junior decretou, entre outras ações, a suspensão do funcionamento dos serviços e atividades não essenciais em todo o Estado e a ampliação na restrição de circulação das pessoas, que passa a ser entre as 20 horas e às 5 horas. O decreto entra em vigor à 0h deste sábado (27) e tem validade até as 5 horas do dia 08 de março, podendo ser prorrogado ou não.

Novas restrições II
O decreto também estabelece a suspensão das aulas presenciais em escolas estaduais públicas e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o Estado, cursos técnicos e em universidades públicas e privadas. “Os profissionais de saúde estão cada vez mais sobrecarregados e cansados em virtude dessa pandemia que já dura um ano. Serão dias turbulentos e, mais do que nunca, precisamos que quem puder fique em casa”, disse Ratinho Junior.

Inovação e turismo
Representantes do Wakalua Innovation Hub, o primeiro hub global de inovação em turismo, visitaram o Parque Tecnológico Itaipu (PTI-BR) em Foz do Iguaçu. O objetivo da visita foi conhecer a cidade finalista do 1º Desafio Brasileiro de Inovação em Turismo, além das instalações do PTI, que poderá, no futuro, ser a primeira sede da entidade no Brasil. O hub é um espaço que reúne startups, empresas e investidores e é voltado para geração de negócios na área do turismo.  

Menos doses
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) afirmou que o Paraná “está sendo discriminado mais uma vez pelo Ministério da Saúde”. Romanelli denunciou que, no novo lote de vacinas encaminhado nesta semana, o Paraná recebeu 167,3 mil doses, enquanto que 219,2 mil doses dos imunizantes foram encaminhadas ao Rio Grande do Sul. “Temos uma população maior que o Rio Grande do Sul e estamos recebendo 51,9 mil doses a menos. Queremos um tratamento igualitário”, disse.

100 milhões
Com a recente decisão do STF, permitindo que estados e municípios possam adquirir vacinas contra o novo coronavírus, a Assembleia Legislativa do Paraná já havia garantido R$ 100 milhões aos cofres públicos paranaenses para compra de imunizantes. Os recursos foram repassados ao governo estadual no ano passado e são frutos da economia do próprio Legislativo.  

Positivado
O deputado estadual e vice-líder do governo, Soldado Adriano José (PV), testou positivo para a Covid-19.  Seguindo o protocolo das autoridades de Saúde, ele e os funcionários que estavam realizando trabalho presencial em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Paraná, permanecerão em isolamento domiciliar.

“Soldado Ferido”
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, anunciou que o deputado Daniel Silveira é o mais novo filiado do seu partido.  Pelo Twitter, Jefferson afirmou que “nós não abandonamos o soldado ferido”. A ficha de filiação foi assinada na prisão, já que Silveira está detido após divulgar um vídeo com ataques a membros do Supremo Tribunal Federal.

Absurdo
A articulação do Congresso para blindar os parlamentares após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) colocou a Câmara em rota de colisão com o STF. A proposta de emenda à Constituição – que reduz o poder dos magistrados de definir como e onde os parlamentares ficam presos em casos de flagrantes – é considerada “um absurdo”. Na avaliação de integrantes do Supremo, os parlamentares estão usando o caso de Silveira para tentar garantir total impunidade e se livrar da Justiça.

Presencial
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a formação da lista tríplice para a escolha do novo ministro do tribunal vai acontecer em sessão presencial. A vaga na corte foi aberta com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020.  O Pleno escolherá três nomes de integrantes dos Tribunais Regionais Federais, e o presidente do STJ encaminhará a lista ao presidente da República, que, por sua vez, indicará um nome para sabatina e aprovação no Senado Federal.

Reviravolta
O STF deve julgar até o fim deste semestre uma ação que pode provocar uma reviravolta na Operação Lava-Jato. Advogados de Lula, afirmam que houve parcialidade por parte de Sérgio Moro no julgamento do caso do ex-presidente Lula,  o fato do ex-juiz ter aceitado o convite para assumir o cargo de ministro da Justiça do governo Bolsonaro evidenciaria que ele teria atuado por motivação política.

Conflito de interesses
A possível parcialidade de Sérgio Moro ganhou robustez com a divulgação de diálogos em que o ex-juiz e os procuradores aparecem combinando diligências. Agora, é o Tribunal de Contas da União (TCU) que promete criar novas dificuldades para o ex-juiz, ao questionar a legalidade de um contrato de trabalho assinado entre ele e uma empresa de consultoria. Existe a suspeita de conflito de interesses.

Compra de Vacinas
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, disse que as empresas poderão comprar vacinas contra a Covid-19 no segundo semestre deste ano. Carlos Wizard e Luciano Hang, lideram um grupo de empresários que pretendem articular a compra e aplicação de vacinas que forem aprovadas pela Anvisa.

PEC Emergencial
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que a votação da PEC Emergencial  está na pauta da Casa da próxima quarta-feira (3), “tanto o Congresso Nacional quanto o governo federal concordam com sua necessidade e urgência”, declarou.

100% vacinados                                                                                                          
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que espera imunizar até junho 50% da população vacinável do país, atingindo 100% até o final do ano. Pelos cálculos do ministro, isso totalizaria cerca de 170 milhões de brasileiros. Segundo Pazuello, a conta exclui as pessoas que estão na faixa etária até 18 anos, mulheres grávidas, portadores de comorbidades graves e pessoas imunodeprimidas.

Queda
A Petrobras apresentou  relatório com resultado financeiro do quarto trimestre do ano passado. A estatal obteve lucro líquido de R$59,9 bilhões. Trata-se de um valor bem inferior ao de 2019, quando a Petrobras fechou com o melhor desempenho de sua história, um lucro de R$40,1 bilhões. Dessa forma, o novo balanço revela uma queda de 82,3% no resultado financeiro de 2020.

Elegível ao Oscar
O filme Bacurau está na lista das produções legalmente elegíveis ao Oscar. São ao todo 366 filmes considerados elegíveis para a premiação. Os nomes de Sônia Braga e de Udo Kier, que trabalham na produção brasileira, também são confirmados nas listas de Melhor Atriz e Melhor Ator, respectivamente.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.