Coluna ADI 28/05/2022
Seguro
O governador Ratinho Junior destacou a importância do setor de seguros, principalmente, no suporte aos produtores rurais após a quebra de safra na agricultura por causa da estiagem prolongada. “É um mercado que cresce muito no Brasil, faturando em torno de R$ 10 bilhões no Paraná, com destaque para o setor de seguro agrícola. Com a estiagem nos últimos anos, o setor ajudou a diminuir os prejuízos que prejudicaram as lavouras. Isso é essencial para um Estado que tem a agricultura e a agroindústria como base econômico”, disse na abertura do Congresso Sul Brasileiro de Corretores de Seguro.
Seguro II
O Brasesul é o maior evento do mercado de seguros da região sul com a participação de cerca de 2,4 mil pessoas, entre corretores de seguros, seguradores, securitários e prestadores de serviço, ocorreu em Foz do Iguaçu.
Fascinante
O governador Ratinho Junior (PSD) classificou como fascinante a obra de construção da segunda ponte sobre o rio Paraná, entre Foz do Iguaçu e a cidade paraguaia de Presidente Franco. “Esta obra vai transformar a logística entre o Brasil e o Paraguai a partir de Foz do Iguaçu”. Ratinho Junior esteve em uma das torres que formam a base da ponte, que tem cerca de 120 metros de altura. “É umas das maiores e mais fascinantes obras do Brasil, a ponte com maior vão-livre da América Latina, uma grande façanha da engenharia”, disse. “Há mais de 40 anos se falava desta obra, que o nosso governo tirou do papel, em parceria com o governo federal, através da Itaipu”.
Área livre
O reconhecimento internacional do Paraná como área livre de febre aftosa completou um ano. Em 2021, a Organização Mundial da Saúde Animal concedeu ao Paraná, por meio da chancela ao bom trabalho de sanidade agropecuária, uma credencial para abrir mercados para as proteínas animais produzidas no estado. O Paraná é classificado como zona livre de peste suína.Os reflexos dessas duas conquistas já podem ser notados pelo volume de investimentos que indústrias do setor de proteínas animais realizam nas cadeias de suínos, peixes, frangos, leite e pecuária bovina de corte.
Investimentos
Nos últimos anos, 30 frigoríficos anunciaram a instalação ou ampliação de unidades no Paraná. Os investimentos somam R$ 6,6 bilhões em pelo menos 23 cidades, gerando cerca de 14 mil empregos diretos.
Prejuízos
A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados que reduz a alíquota do ICMS de combustíveis, transportes, energia e telecomunicações para 17% vai causar prejuízos ao orçamento do Paraná, com impacto direto no equilíbrio das contas públicas. A estimativa é de uma perda de receita de R$ 6,33 bilhões – R$ 2,04 bilhões em combustível, R$ 2,07 bilhões em energia elétrica, R$ 610 milhões em telecomunicações e R$ 1,39 bilhão. Esse valor equivale a uma redução de 17,4% na arrecadação de ICMS prevista no orçamento deste ano, com igual impacto nos repasses obrigatórios aos municípios e outros poderes.
Complicação grave
“O projeto de lei que tramita no Congresso traz uma complicação gravíssima para os estados, pois não é só a perda de arrecadação, mas a incapacidade de fazer frente às demandas sociais com investimentos na área da educação, saúde e segurança pública. Aprovado provocará uma crise que afetará todos os estados e diretamente a prestação de serviços para a população”, afirma o secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior.
Fonte de recursos
O ICMS é a principal fonte de arrecadação dos governos, mas não fica integralmente no caixa do Estado. Do total, 25% é repassado para os municípios e 20% para o Fundeb. Há, ainda, a necessidade de se investir 25% na educação e 12% na saúde, dentre outras vinculações obrigatórias, conforme as constituições federal e estadual. O impacto nos municípios, que deixariam igualmente de receber a cota-parte atual do imposto de R$ 1,18 bilhão, além das perdas para educação (R$ 1,4 bilhão) e saúde (R$ 566 milhões).
Com covid
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) e a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) testaram positivo para covid-19 e estão afastados das atividades presenciais.
Perdeu
O vereador de Curitiba, Eder Borges (PP) – 3.932 votos – por postar um meme nas redes sociais de cunho agressivo a APP-Sindicato. A APP entrou com uma ação e Borges foi condenado pelo TJ, transitado e julgado, e não pode mais exercer o mandato. No seu lugar assume Mestre Pop (PSD), 3.861 votos na última eleição.
Com dengue
O deputado Adilson Chiorato (PT), líder da oposição na Assembleia Legislativa, está com dengue e convalescendo em sua casa em Apucarana.
Contagem regressiva
Até as 16 horas de quinta-feira (26) já foram entregues 1.819.800 declarações do Imposto de Renda no Paraná de um total esperado de 2.220.000 declarações. O último dia para fazer a entrega sem ter de pagar multa é 31 de maio. Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não fizer até o fim do prazo estará sujeito à multa. O valor da multa é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.
Usina de asfalto
O prefeito Neto Haggi (MDB) e o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) assinaram convênio para a nova usina de asfalto de Cambará.
Investimentos
O prefeito Benato Junior (PSD), de Inácio Martins, confirmou que vai receber R$ 1,1 milhão do Estado para compra de um caminhão comboio e um rolo compactador.
Safra de grãos
O volume produzido pelos agricultores paranaenses na safra de grãos 2021/2022 pode somar 36,86 milhões de toneladas em uma área de 10,9 milhões de hectares, segundo o Departamento de Economia Rural. Se confirmado, o volume representa um aumento de 10% em relação à safra 2020/2021, que foi bastante afetada pelo clima. Em que pese os problemas climáticos, como frio, granizo e seca em alguns locais, o Paraná mantém a estimativa de uma boa safra de milho safrinha, estimada em 16 milhões de toneladas.
Porto de Paranaguá
Desde quinta-feira (26), o Porto de Paranaguá foi certificado pela Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis como um dos mais seguros do mundo. A certificação com cinco anos de validade é mais uma prova da eficiência dos portos do Paraná e também uma garantia a mais para os parceiros comerciais.
Londrina inaugura
O Tecnocentro de Londrina, esperado há mais de 20 anos, foi entregue nesta quinta-feira (26) e será espaço catalizador de novos negócios, de fomento à inovação e do empreendedorismo na região Norte do Paraná. O tecnocentro tem 3.150 metros de área construída para abrigar o ecossistema de inovação, instituições e empresas, startups, incubadoras, aceleradoras empresariais, profissionais liberais atuantes nos campos de tecnologia e de inovação, em modelo de coworking.
Iapar
No dia 29 de junho, o Iapar completa 50 anos, reconhecido nacional e internacionalmente no setor de pesquisa agropecuária. O instituto paranaense desenvolveu variedades resistentes ao frio, como o café adensado, fortaleceu o setor de fruticultura, da agropecuária e se tornou uma das marcas mais importantes do agronegócio do País.
Casa da Indústria
A Federação das Indústrias do Paraná inaugurou a nova Casa da Indústria de Ponta Grossa. O novo espaço serve de sede compartilhada para seis sindicatos empresariais e possibilita um melhor atendimento às indústrias da região com os serviços ofertados pelo Sistema Fiep.
Projeto do Aliel
O Senado aprovou o projeto de lei que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude – a proposta do deputado Aliel Machado (PV) e da deputada Lizianne Lins (PT-CE). A lei prevê ações para ampliar o acesso ao conteúdo do estatuto e promover a reflexão sobre os direitos da juventude. Devido às mudanças no texto, o projeto volta à Câmara dos Deputados. “Vim do movimento estudantil, aprendi na juventude a importância da cidadania e do reconhecimento de direitos fundamentais. Me sinto na obrigação de contribuir com a juventude brasileira agora no Congresso, votando e propondo leis em benefício dos nossos jovens”, explica Aliel.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.