Coluna ADI 29-30/05/2021

“Reação da economia certamente dependerá da velocidade da vacinação e isto fica evidente na expectativa de compras revelada por pesquisa da Federação do Comércio do Estado do Paraná”, disse Romanelli. (Foto: assessoria/Alep)

Reação da economia
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) considerou um alento o saldo positivo de 87.804 empregos formais abertos no Paraná desde janeiro, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério de Economia. Para o deputado a reação da economia certamente dependerá da velocidade da vacinação e isto fica evidente na expectativa de compras revelada por pesquisa da Federação do Comércio do Estado do Paraná (Fecomércio).

Diretoria CNM
A nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) toma posse na próxima segunda-feira, 31 de maio. Por conta da pandemia, a solenidade com os representantes eleitos em março para a gestão 2021-2024 terá número reduzido de participantes e será transmitida pela internet a partir das 10 horas. A primeira reunião de alinhamento dos integrantes do Conselho Político também será realizada na segunda-feira. 

2ª ponte
As obras da segunda ponte de ligação entre o Brasil e Paraguai atingiram 57% de execução durante o mês de maio. A chamada Ponte Internacional da Integração é a segunda que atravessa o Rio Paraná. O investimento na ponte é estimado em R$ 323 milhões, dos quais já foram aplicados cerca de R$ 136 milhões – o equivalente a 42% do valor total. Previsão de entrega é para agosto de 2022.

Projetos piloto
Em reunião com o governador Ratinho Junior o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, apresentou três novos projetos realizados pela Senad que terão seus pilotos implementados no Paraná. O primeiro, chamado Tô de Boa, tem como objetivo prevenir o envolvimento de jovens com o tráfico de drogas. “O projeto é pioneiro por tentar prevenir não o uso, mas o envolvimento com o tráfico de drogas”, explicou Beggiora. O piloto do projeto será implementado em bairros de Curitiba até setembro. Os locais participantes serão selecionados segundo maior grau de vulnerabilidade de jovens com relação à criminalidade.

Projetos piloto II
O segundo projeto que o Paraná deve receber é o Cloacina, que realiza uma pesquisa epidemiológica em esgotos para identificação de drogas. Através dos resultados, o poder público tem acesso a informações básicas sobre consumo de drogas variadas, o que ajuda no combate ao narcotráfico. O  terceiro projeto, Drogômetro, faz a detecção do uso de substâncias psicoativas no trânsito – assim como o bafômetro, porém com possibilidade de identificar outras drogas além do álcool.

Vacina
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos) pediu uma reflexão sobre uma possível vacinação contra a covid-19 para os servidores do Legislativo. Oriovisto disse perceber uma certa “fragilidade do momento”, pela falta de reuniões presenciais no Senado e na Câmara dos Deputados.  De acordo com o senador, seria possível pensar em um número de cinco funcionários por gabinete, “quem sabe para agosto”. Ele salientou que, por conta da idade, boa parte dos senadores já está vacinada. Em resposta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu avaliar a sugestão do colega.

Vacina do PR
A deputada federal, Luísa Canziani (PTB), participou da reunião com o ministro Astronauta Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia e Inovações, e a bancada federal para discutir a produção da vacina contra a covid-19 desenvolvida por pesquisadores da UFPR (Universidade Federal do Paraná). “Investir na produção de vacinas é cuidar da saúde dos brasileiros. A vacina está em fase de testes pré-clínicos e apresenta bons resultados. Tecnologia 100% nacional e mais barata com relação aos demais imunizantes, essa iniciativa tem o nosso apoio”, disse.

Tribunal do Júri
O Podemos Mulher do Paraná procurou o senador Flávio Arns (Podemos/PR) e apresentou a ideia de uma proposta legislativa que propõe alterar o Código de Processo Penal, para que o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri seja representativo dos dois gêneros. O Projeto de Lei prevê que o sorteio de 25 jurados para a reunião do Conselho de Sentença de Júri tenha, no mínimo, 13 jurados mulheres. Para o senador Flávio Arns, a partir da iniciativa do Podemos Mulher do Estado do Paraná, será possível mudar a legislação no Brasil.

Lockdown 
A Associação Comercial do Paraná (ACP) reafirmou em nota seu posicionamento contrário à adoção de novo lockdown. Segundo a entidade, a medida, tomada várias vezes em situações de agravamento da transmissão do coronavírus, só profundou a crise no setor de varejo, levando à falência de negócios e ao fechamento de vagas de trabalho, sem resultados efetivos no combate à pandemia. Quem mais sofre são os pequenos.

Lockdown II
De acordo com a ACP, o comércio é um ambiente controlado, seguro e devidamente fiscalizado. Mas o  mesmo não se verifica no transporte coletivo. “Já sugerimos que se limite a ocupação dos ônibus e que se transporte apenas passageiros sentados, mas os veículos continuam cheios, colocando em risco os usuários”, acrescenta a nota.

Medidas de isolamento
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reconhece a ameaça de um novo aumento de casos e mortes por Covid-19, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro segue trabalhando para evitar as medidas de isolamento. A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade assinada pelo presidente contra as “medidas restritivas denominadas ‘lockdown’ e toque de recolher unilateralmente impostas por alguns estados”. Segundo a AGU, o intuito da ação é “garantir a coexistência de direitos e garantias fundamentais do cidadão, como as liberdades de ir e vir”. 

FPM
Mais de R$ 3,5 bilhões foram repassados às prefeituras nesta sexta-feira referente à última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com a CNM, o terceiro e último repasse do mês será de R$ 2.810.423.800,31, descontada a retenção constitucional de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O CNM alerta ainda que os gestores também devem destinar 15% dos valores brutos recebidos para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.