Assembleia Legislativa do Paraná alcança 100% em transparência e reconquista Selo Diamante
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) é uma instituição 100% transparente, comprometida com a divulgação clara, acessível e responsável de todas as suas ações, decisões e gastos públicos. Esse compromisso se refletiu novamente nesta quinta-feira (4), quando a Casa alcançou nível máximo de transparência e conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). O índice de transparência da Alep foi certificado em 100% — um avanço em relação a 2024, quando havia atingido 95,32%. O resultado coloca o Parlamento paranaense entre os mais transparentes do país, cumprindo integralmente os 132 critérios e os 512 itens avaliados pela iniciativa.
A nota máxima também foi alcançada pelo Governo do Estado do Paraná, igualmente condecorado com o Selo Diamante. O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) obteve 98,35%, recebendo o mesmo reconhecimento. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) alcançou 90,68%, enquanto o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) obteve 81,80% — recebendo as classificações Ouro e Prata, respectivamente. A Defensoria Pública do Paraná, por sua vez, alcançou 82,17%.
Organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o selo foi concedido durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), realizado em Florianópolis. A cerimônia homenageou instituições federais, distritais, estaduais e as prefeituras das capitais que conquistaram os selos Diamante e Ouro. O prêmio foi recebido, na solenidade, pela Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná.
“Transparência é uma das prioridades de nossa gestão. Montamos uma Comissão Permanente para adequar nosso Portal da Transparência aos critérios dos órgãos de controle, e isso resultou em um novo portal, acessível e amigável, que permite, em poucos cliques, que qualquer cidadão acesse todas as informações sobre nossa Casa Legislativa”, frisou o presidente da Alep, deputado Alexandre Curi (PSD). A página — que reúne informações sobre os deputados estaduais, dados orçamentários, tramitação de projetos de lei, programação da Alep, acesso à informação, entre outros — é o principal aspecto analisado pelas Cortes.
O 1º secretário, deputado Gugu Bueno (PSD), ressaltou que a transparência é uma das prioridades da Mesa Diretora. “Estamos entre as Assembleias mais transparentes do Brasil, mostrando que transparência não é discurso, é trabalho na prática, de zelo e respeito aos paranaenses”, destacou.
“Continuamos a trabalhar para que o cidadão e a sociedade tenham acesso claro às informações do Legislativo e possam nos auxiliar na construção de políticas públicas eficientes”, acrescentou a deputada Maria Victoria (PP), 2ª secretária.
A atribuição do selo é resultado de um trabalho criterioso, realizado desde abril deste ano, distribuído em três etapas e conduzido pela Assembleia Legislativa, pelo Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR) e por integrantes da Atricon. Inicialmente, em abril, a Controladoria Interna da Alep avaliou a conformidade do Portal da Transparência com os 132 critérios exigidos e os 512 itens analisados pela Atricon — veja os requisitos no final da reportagem.
Em seguida, entre maio e agosto, a aferição conduzida pela Controladoria foi avaliada por uma equipe técnica do TCE-PR. Por fim, uma equipe técnica designada pela Atricon realizou uma terceira avaliação, consolidando e analisando os resultados, o que resultou na emissão do selo.