Assembleia Legislativa do Paraná está entre as líderes do ranking de transparência
A conquista do Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) coloca a Assembleia Legislativa do Paraná numa posição de excelência, representando avanço significativo para a cidadania, e confirmando-a entre as líderes do ranking das mais transparentes do país. A certificação – um marco para a história do Parlamento nos seus 170 anos – é reflexo do constante aperfeiçoamento na prestação de contas e das medidas para a consolidação de políticas públicas, alicerces que norteiam as ações adotadas pela Casa Legislativa.
Com o índice de 95,32% alcançado no levantamento divulgado na última quarta-feira (13), a Assembleia do Paraná é o único órgão estadual a conquistar o Selo Diamante. No ranking geral dos Poderes Legislativos estaduais do país, a Assembleia paranaense avançou para o quarto lugar. Agora, faz parte do seleto grupo que lidera a lista e conta com a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) – 5ª colocada. No âmbito dos Legislativos estaduais, somente essas cinco instituições foram contempladas com o Selo Diamante. Na média geral, incluído todos os órgãos e entidades – estaduais e municipais, a média de transparência do setor público do Paraná ficou em 83,22%.
Nesta edição, o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa do Sistema Tribunais de Contas, aprimorou a metodologia de avaliação, com elevação do nível de exigência para a obtenção da pontuação. “No terceiro ano, a qualidade da informação que temos é muito superior aos demais. Meu sonho é que ele seja referência para todo acadêmico, pesquisador, cientista, enfim, todo mundo que queira pesquisar sobre transparência pública no Brasil”, afirmou o conselheiro Antonio Joaquim, ouvidor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), coordenador do PNTP, ao anunciar os resultados. O Programa teve os dados finais de 2024 apresentados no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu. O ranking está publicado no Radar da Transparência Pública.
Foto: José Fernando Ogura/Alep