Audiência Pública da LDO será no dia 1º de julho na Assembleia Legislativa

A audiência pública sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 será no próximo dia 1º de julho (terça-feira), a partir das 9h30, no auditório da Assembleia Legislativa, disse nesta terça-feira (24) o presidente da Comissão do Orçamento, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD). “As mudanças enviadas pelo governo do Estado, entre elas o novo limitador em casos de excesso de arrecadação, as emendas apresentadas pelos deputados serão debatidas na audiência. Essas e outras questões em relação ao projeto devem ser esclarecidas”, adiantou Romanelli.

Os deputados, segundo Romanelli, apresentaram 161 emendas – 142 emendas de metas que indicam as prioridades na LDO e as emendas de texto que alteram o texto do projeto de lei. “Os técnicos da comissão e o relator do Orçamento, deputado Evandro Araújo (PSD), já estão analisando tecnicamente as emendas. O que é pertinente será discutido com o poder executivo e com todos que estão envolvidos no tema”, afirmou o deputado.

“Técnicos da Secretaria da Fazenda vão apresentar na audiência pública alguns dados sobre os questionamentos levantados, principalmente referente as excepcionalidades, pela bancada de oposição e como vai ser uma reunião da comissão vamos discutir as emendas apresentadas”, completou