Deputados votam Programa Parceiro da Escola nesta segunda-feira
O projeto que cria o Programa Parceiro da Escola chega para votação no Plenário da Assembleia nesta segunda-feira. A proposta lei 345/2024 tende a concentrar os debates durante as duas sessões plenárias, uma ordinária e outra extraordinária.
O projeto pretende, de acordo com o Poder Executivo, otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional.
O texto, que tramita em regime de urgência, permite que empresas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, além de gerir terceirizados responsáveis por áreas como limpeza e segurança. Em um primeiro momento, o governo quer implantar o modelo em 200 escolas de 110 cidades. O número corresponde a cerca de 10% da rede. O Poder Executivo argumenta que nestas localidades “foram observados pontos passíveis de aprimoramento em termos pedagógicos, projetando inclusive uma diminuição da evasão escolar”.
