FNP propõe diálogo permanente entre municípios, estados e União
Uma comissão de dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos , escolhida na reunião da diretoria-executiva da entidade, apresentou ao vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, a proposta da associação de municípios para uma instância federativa plena. O pleito consta na Carta dos Prefeitos das Médias e Grandes Cidades, documento entregue e divulgado ontem, que elenca pontos prioritários estabelecidos por governantes (aqui). O prefeito de Maringá, Ulisses Maia (PSD), 2º secretário nacional da entidade, participou da reunião.
A retomada do diálogo sobre o pacto federativo e a “concertação federativa” que envolva representantes dos governos federal, estaduais e municipais, teve apoio de Alckmin. Segundo os participantes da agenda, o vice-presidente afirmou que o comitê com representantes dos entes “deve acontecer sempre” como uma maneira de processar pautas que impactam a vida da população e demandem decisões estratégicas e compartilhadas.
Segundo o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE), essa reunião periódica é uma inovação para o antigo Comitê de Articulação Federativa, pois a proposta agora inclui a participação dos governadores. “Se isso acontecer no Brasil é um fato inédito. Temos que inovar na política. Precisa sair dessa mesmice e penso que um comitê de articulação federativa que reúna presidência da República governo federal, estados e municípios será muito importante para a gente impulsionar a política, unificar o país e pensar no crescimento dos quatro anos”, afirmou em coletiva de imprensa após a reunião.
Nogueira também listou outros pontos que merecem atenção do próximo governo, como a fome, assunto que “deve ser tratado imediatamente, tendo em vista que o desemprego e a miséria têm assolado principalmente as cidades”; saúde, com procedimentos e cirurgias eletivas represados após a pandemia; alternativas para o financiamento dos sistemas de transporte público urbano; e uma reforma tributária que simplifique e diminua os impostos, mas que mantenha a autonomia municipal na arrecadação do ISS.
Fonte: Angelo Rigon
