Governo do Paraná e União ainda não definiram como serão reajustes das tarifas

Os governos estadual e federal ainda não definiram oficialmente como serão os reajustes das tarifas de pedágio nas novas concessões, que têm leilão previsto para o primeiro trimestre de 2022. Os atuais contratos com as concessionárias vencem no fim de novembro deste ano.

Apesar da indefinição, o Ministério da Infraestrutura informou ao G1 que as revisões anuais da tarifa deverão seguir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que variou de 2,95% a 10,67% ao longo dos últimos dez anos. O IPCA é índice usado para determinar a inflação do país.

Segundo a pasta, os detalhes sobre reajustes de preços estarão no edital para o leilão dos lotes de rodovias estaduais e federais do Paraná – ainda sem data para ser publicado. Mesmo assim, o ministério cita a inclusão do chamado degrau tarifário.

O modelo prevê aumento da tarifa após a conclusão de obras de duplicação. Estima-se que o índice de aumento possa chegar a 40% – hoje é de 25%. O percentual chega próximo da expectativa de redução média de 50%, indicada pelo ministério, no preço cobrado no início das novas concessões.

“Por uma maior justiça tarifária, o usuário só pagará o valor correspondente a tarifa de pista dupla depois da duplicação do trecho correspondente. O valor também somente poderá ser cobrado na praça de pedágio onde a obra foi realizada”, informou o ministério.

Nos atuais contratos, os usuários pagaram o “valor cheio” da tarifa antes da conclusão ou do início das obras. No novo modelo, após a entrega da obra, o aumento da cobrança também terá que ser avalizado por agência reguladora.

A pasta trata o degrau tarifário como “um desconto para que o usuário pague o justo pelo serviço que está sendo prestado”. “Em média, é esperada que essa variação nos pedágios do Paraná seja de 23%”, explicou o ministério.

O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, não quis falar sobre o tema. Por telefone, a assessoria da secretaria informou que o modelo de reajuste está sendo estudado e que também aguarda definição do ministério.

Em relação à correção anual das tarifas, o setor produtivo entende que a correção pelo IPCA é o melhor caminho, como é o caso da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).

A entidade explica que esse padrão é mais adequado do que a fórmula atual, que leva em consideração diversos índices, como preços de materiais de construção, hora de equipamentos, entre outros.

G1 Paraná/Foto: Giuliano Gomes