Incentivo ao turismo náutico e à pesca
Marcio Nunes
Meus amigos, o Paraná tem um potencial fantástico para o turismo náutico e um segmento de pesca esportiva já consolidado, que vem se mostrando um instrumento de sustentabilidade ao proporcionar a geração de receitas às populações lindeiras. Isso porque os peixes permanecem na região, permitindo atrair novos pescadores, que movimentam a economia, fomentando o turismo, e com isso geram renda e empregos em diversas regiões do estado.
E no último sábado este segmento ganhou um importante impulso, com o lançamento oficial do programa Fomento Turismo, Pesca e Náutica. Destinado a fortalecer empreendimentos voltados ao turismo náutico e pesqueiro no Estado, o novo programa foi desenvolvido pela Fomento Paraná, em parceria com a Superintendência de Pesca e Bacias Hidrográficas da Sedest, Secretaria do Turismo (Setu) e Federação Paranaense de Pesca Esportiva (Fepap). Os recursos da nova linha são do Fungetur/Ministério do Turismo e Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE).
Com essa linha de crédito, o estado vai financiar a juros baixos barcos para o pessoal que trabalha no setor de turismo, os próprios fabricantes de barcos de alumínio e toda a cadeia produtiva da pesca – o “pesque e solte” está crescendo muito aqui no Paraná, o que movimenta toda a cadeia de turismo, desde o pessoal das pousadas, setor hoteleiro, restaurantes, lanchonetes até os guias de barco, que levam e trazem os pescadores esportivos para sua atividade de lazer.
O Paraná conta com os três únicos estaleiros do país focados na pesca esportiva, fábricas de reboques e dois dos maiores corredores de migração de peixes do país, nos rios Piquiri e Ivaí. Este último possui, inclusive, uma reserva de pesca esportiva.
Sem falar do programa Rio Vivo, que tive a oportunidade de criar em minha passagem pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), na primeira gestão do governador Ratinho Junior. Por meio dele, 2,7 milhões de peixes juvenis de espécies nativas já foram soltos em nossas bacias hidrográficas.
O programa Fomento Turismo, pesca e Náutica é composto por duas linhas de crédito distintas com taxa de juros de 0,65% ao mês (referência outubro de 2023). A linha Pesca e Náutica, com crédito de até R$ 30 mil e prazo de pagamento de até 60 meses (incluindo carência), é destinada a apoiar pescadores profissionais, artesanais e barqueiros independentes, que atuam em atividades como a condução de turistas ou guias de pesca. Os recursos podem ser usados para aquisição de pequenas embarcações, motores, implementos, e capital de giro para a atividade. A segunda linha conta com recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) e dispõe de créditos de até R$ 500 mil para investimentos fixos e aquisição de bens, incluindo embarcações e capital de giro puro ou associado.
Podem ser atendidas empresas de micro, pequeno ou médio porte sediadas no Paraná e com atividade cadastrada no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, como hotéis e pousadas do turismo náutico, marinas, estaleiros, entre outras. Os prazos variam conforme o tipo de investimento, podendo ser de até 72 meses para capital de giro puro ou até 120 meses para projetos que envolvem investimento fixo, podendo incluir no prazo total até 18 meses de carência.
Marcio Nunes é secretário do Turismo do Paraná
