Integração na fronteira Brasil-Paraguai

Elias de Sousa Oliveira

“Estamos todos no mesmo barco e somos chamados a empenhar-nos para que não existam mais muros que nos separam, nem existam mais os outros, mas só um nós, do tamanho da humanidade inteira.” (Papa Francisco)

Foz do Iguaçu e Ciudad del Este estão entre as seis cidades de fronteira escolhidas pela ONU para o projeto Conexões Urbanas. O programa para os assentamentos humanos (ONU-Habitat), como é chamado, reafirma a cooperação transfronteiriça entre os países da América do Sul, vai impulsionar a conexão entre pessoas e lugares, além de compartilhar experiências e a valorização da cultura latino-americana.

Em Foz do Iguaçu, já há o consenso da necessidade de ações que provoquem o sentimento de pertencimento de toda a população, junto ao Rio Paraná, que atravessa o Brasil-Paraguai, e os municípios da Tríplice Fronteira. O mesmo não se pode dizer com o Paraguai. Não temos somente relações comerciais, a mais marcante delas. Brasileiros e paraguaios que moram e trabalham no Departamento de Alto Paraná usam o sistema de saúde, consomem e compram diversos itens básicos – os gêneros alimentícios estão entre os principais.

Essa integração vai aumentar com a entrega da segunda ponte entre o Porto Meira e a cidade paraguaia de Presidente Franco, com a consolidação da Unila e por tudo que a universidade representa neste contexto, e com vários outros projetos que vão desde o livre trânsito, o reconhecimento de direitos trabalhistas, o acesso à educação e até programas municipais que já são referências nas cidades da fronteira.

Apesar das assimetrias que ainda existem, essa integração por parte do poder público vem ganhando corpo e logo, assim espero, vamos caminhar para uma região trinacional muito forte do ponto de vista do bem-estar social e econômico com um caldo cultural único e, ao mesmo tempo, universal.

O “Projeto Conexões Urbanas através dos espaços públicos” é uma das ações que vem nessa esteira desse trabalho conjunto. Sua proposta básica passa pela urbanização sustentável e os assentamentos humanos. A proposta é ousada e pretende tornar os espaços públicos locais seguros, acessíveis e abertos a negócios formais e informais. O projeto-piloto foi desenvolvido no Líbano e, com o bom resultado, se expandiu agora para seis cidades fronteiriças da América do Sul: Foz do Iguaçu, Barracão, Bom Jesus do Sul, Dionísio Cerqueira (Brasil), Bernardo de Irigoyen (Argentina) e Ciudad del Este (Paraguai).

As áreas de atuação podem englobar espaço para esportes e lazer, arborização, mobilização urbana, hortas, bibliotecas públicas, piscinas públicas e segurança pública. O objetivo é aumentar as capacidades das comunidades locais com foco no planejamento e desenho urbano de áreas e espaços levantados pelos agentes públicos e sociedade civil e trará a inclusão e coesão social.

Também estão previstos eventos e oficinas regionais e internacionais para intercâmbio de experiências e boas práticas entre as cidades participantes. Foz do Iguaçu e Ciudad del Este já participaram da primeira oficina do programa, no último dia 27 de janeiro.

O Conexões Urbanas veio ao encontro de propostas já em andamento em Foz do Iguaçu nas áreas de desenvolvimento sustentável, inclusão social e cooperação entre as cidades da Tríplice Fronteira. Este é um momento ímpar de ter a experiência da ONU somada aos esforços de cumprimento das metas urbanas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Traz, ainda, uma proposta de suma importância para os municípios de fronteira, que recebem diariamente pessoas de diferentes nacionalidades: a inclusão do migrante no planejamento e tomada de decisões dos projetos a serem implementados.

A fronteira brasileira-paraguaia, a mais movimentada da América, recebe cidadãos de várias nações que buscam por refúgio ou melhores condições de vida. Compreender e criar medidas de integração e valorização das diferentes culturas, tradições e costumes deve ser mais uma política pública extensiva a todos os níveis de governo. Respeitar e promover a cidadania dos migrantes é também proporcionar humanidade.

Foz do Iguaçu abraçou esse projeto. Estamos diante de um processo que fará uso de tecnologia, planejamento, gestão orçamentária, direitos humanos e muitas outras áreas. Vamos buscar principalmente a integração dos povos, o melhoramento dos espaços públicos, a cooperação entre as cidades e o aumento da capacidade dos governos locais. A Tríplice Fronteira precisa de mais propostas assim, que impactem de forma positiva a vida das pessoas.

Elias de Sousa Oliveira é mestre em Serviço Social, secretário de Assistência Social de Foz do Iguaçu e coordenador-geral do projeto Conexões Urbanas da ONU-Habitat.