Municípios tem até final de julho para aderir ao Programa Primeira Infância na Escola

O programa é uma ação do Governo Federal, através do MEC, resultado do esforço da deputada Leandre em inserir a Primeira Infância como prioridade na LDO, ainda em 2019

Vai até o próximo dia 29 no de julho o prazo para as secretarias municipais de educação realizarem o cadastro de adesão ao Programa Primeira Infância na Escola, que foi lançado em maio pelo Governo Federal. O objetivo do programa, que tem como público crianças de zero a cinco antos, é promover iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o desenvolvimento integral das crianças.

A deputada federal Leandre Dal Ponte (PSD-PR), coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância do Congresso Nacional, comemorou a criação do programa nacional. Ela afirma que a conquista é resultado de um trabalho, realizado através do coletivo de deputados, que ainda no ano de 2019 conseguiu inserir a Primeira Infância como prioridade absoluta no PPA (Plano Plurianual) do Governo Federal.

“Este programa é fruto de o Governo ter acatado a nossa indicação no PPA para definir a Primeira Infância como prioridade. E este é um programa da educação, com este foco. E agora, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre as quatro prioridades do governo, a Primeira Infância está em primeiro lugar”, afirma a deputada, que também faz parte da Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

Leandre destaca que as secretarias de educação interessadas em aderir ao programa devem assinar o termo e indicar a equipe responsável pela coordenação local do Programa Primeira Infância na Escola.

No termo de compromisso, a Secretaria de Educação deverá comprometer-se a dar publicidade aos recursos recebidos e às atividades fomentadas em parceria com o Governo Federal, fazendo menção explícita ao Programa, em quaisquer materiais distribuídos ou divulgados.

A Secretaria de Educação Básica fornecerá apoio técnico e financeiro a fim de avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas de educação infantil.

“É muito importante que as gestoras e gestores da educação no município busquem mais informações sobre este programa e façam a adesão ao Primeira Infância na Escola. A minha equipe, através do mandato, já trabalha em uma grande força-tarefa para divulgar este projeto e incentivar os municípios, para que tenhamos o maior número de adesões”, completou Leandre.

Segundo informações do Ministério da Educação, a partir da segunda quinzena deste mês, o MEC vai disponibilizar a lista de escolas elegíveis para recebimento do recurso para execução do programa.