Novo Bolsa Família pode variar entre R$ 300 e R$ 400 mensais
O Auxílio Brasil é composto por três modalidades principais no benefício básico – para primeira infância, composição familiar e superação da extrema pobreza – e seis auxílios acessórios, que podem se somar ao benefício básico.
Eduardo Rodrigues e Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo
O novo Bolsa Família – batizado de Auxílio Brasil pelo governo Jair Bolsonaro – é composto por três modalidades principais no benefício básico – para primeira infância, composição familiar e superação da extrema pobreza – e seis auxílios acessórios, que podem se somar ao benefício básico. Nenhum deles ainda teve o valor definido.
De acordo com o texto ao qual o Estadão/Broadcast teve acesso, a unificação dos programas sociais sob o guarda-chuva do Auxílio Brasil incluirá:
1) Auxílio Esporte Escolar
Será concedido aos estudantes de 12 a 17 anos das famílias do Auxílio Brasil que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros. Serão pagas 12 parcelas mensais, mais uma parcela única, e cada aluno poderá receber apenas um auxílio esporte.
2) Bolsa de Iniciação Científica Júnior
Será concedida a estudantes dessas famílias que se destacarem em competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional.
3) Auxílio Criança Cidadã
Será concedido para custear o acesso de crianças de zero a 48 meses em creches, em tempo integral ou parcial. O benefício só será concedido aos beneficiários do Auxílio Brasil que registrarem aumento de renda por exercerem alguma atividade remunerada ou comprovarem algum vínculo de emprego formal. O benefício não será pago se houver vagas em creches públicas ou conveniadas que atendam à necessidade da família.
4) Auxílio Inclusão Produtiva Rural
Será concedido aos agricultores familiares inscritos no Auxílio Brasil. O objetivo é incentivar a produção, doação e consumo de alimentos. Após três meses de carência, a manutenção do pagamento será condicionada a doação de alimentos para o Programa Alimenta Brasil (também criado pela MP), em valor correspondente a parte do valor anual do auxílio recebido. A duração máxima do benefício será de 36 meses para cada família, que poderá voltar a recebê-lo após outros 36 meses.
5) Auxílio Inclusão Produtiva Urbana
Será concedido àqueles beneficiários do Auxílio Brasil que comprovarem algum vínculo de emprego formal. O pagamento será encerrado caso o beneficiário perca o emprego ou a renda ultrapasse os limites previstos para o Auxílio Brasil. O valor do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana não será computado para o limite de renda familiar mensal do programa social.
6) Benefício Compensatório de Transição
Será concedido às atuais famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que será formalmente extinto. O objetivo é garantir os pagamentos até que a nova estrutura de benefícios seja implementada.
A renovação do programa social, marca da gestão petista, é considerado uma plataforma política para a busca da reeleição do presidente Jair Bolsonaro em 2022. O valor médio do benefício criou uma queda de braço no governo: a equipe econômica defende R$ 300 como limite, mas a ala política quer R$ 400.
