Paraná abre Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Capacitismo

Começou nesta sexta-feira, 21, a Semana Estadual de Conscientização e combate ao Capacitismo prevista na lei proposta pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD). “É oportunidade para conhecer mais sobre uma questão pouco conhecida, que é o preconceito ou inferiorização de pessoas que apresentam algum tipo de deficiência. É uma trava para a inclusão”, disse Romanelli nos canais de notícias da Assembleia Legislativa

“Apesar da evolução civilizatória, em muitas oportunidades há um julgamento errado de que a deficiência é uma sentença de incapacidade. Este tipo de discriminação continua estruturalmente presente na sociedade, mesmo que possa ocorrer de forma involuntária, sem a intenção de ofender”, completa o deputado.

A semana prevê palestras, debates, seminários, audiências públicas, propagandas publicitárias, distribuição de folhetos, cartilhas, informativos e campanhas de conscientização. “O capacitismo está presente nas expressões, manifestações, comparações e comentários comumente praticados no dia a dia. É um tipo de opressão que define as pessoas com deficiência pela capacidade. São preconceito e discriminação relacionados à incapacidade e inferioridade”.

Paraolimpíadas
Geralmente, reafirma Romanelli, a pessoas com deficiência tem sua capacidade e aptidão subestimadas e semana de conscientização vem alertar, informar, difundir e compartilhar conhecimento relativo ao conjunto de termos, expressões, manifestações comportamentais capacitistas na sociedade.

“Não afeta apenas a pessoa que apresenta algum grau de deficiência. Se expande para os pais e à família, que muitas vezes perdem uma oportunidade de trabalho em razão das atribuições e dos cuidados que precisa dedicar à pessoa com deficiência”, disse Romanelli.

O capacitismo também precisa ser combatido, segundo o deputado, em relação à linguagem comumente usada que, mesmo involuntariamente, agride. “Aquela história de João sem braço não cabe mais no mundo de hoje. Vimos recentemente, na Paraolimpíadas, uma grande prova da capacidade de gente que convive com deficiências, completa.

O que é capacitismo
O termo refere-se à discriminação e o preconceito contra as pessoas com deficiência. São atitudes, práticas, determinados tratamentos, formas de comunicação, bem como barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania dessas pessoas. Caracteriza-se, principalmente, ao pressupor que alguém é incapaz apenas pelo fato de possuir alguma deficiência.

O capacitismo é um sistema de opressão histórico que hierarquiza as vidas humanas com base nos tipos de corpos. Adotar práticas anticapacitistas implica em repensar a perspectiva imposta sobre a concepção de deficiência, na compreensão de que ela não reside no corpo de uma pessoa, mas sim na interação com as barreiras que impedem a participação nos diversos espaços.

Para combater o capacitismo, pode-se evitar expressões que caracterizam o preconceito e a discriminação, dirigir-se à pessoa com deficiência quando for solicitar alguma informação, não usar diminutivos ou voz infantilizada, não desumanizar a pessoa com deficiência, buscar informações e ouvir o que a pessoa com deficiência tem a dizer, por exemplo.

Como denunciar
No primeiro semestre de 2024, segundo os dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, foram registradas 74.617 violações contra as pessoas com deficiência. Em 2023, foram registradas 394.482 violações contra as pessoas com deficiência no país, um aumento de 50% comparado a 2022. Entre os tipos de denúncias mais recorrentes, destacam-se negligência à integridade física (47 mil denúncias), exposição de riscos à saúde (43 mil), maus tratos (37 mil) e tortura psíquica (34 mil).

A denúncia de qualquer violação dos direitos humanos é uma forma de interromper o ciclo de violência, restaurar os direitos da vítima e responsabilizar os culpados. Os canais de atendimento encaminham os casos aos órgãos da Rede de Proteção e Garantia de Direitos, de acordo com a competência de cada um. Além disso, o levantamento dos dados registrados auxilia na elaboração de políticas públicas para coibir, prevenir e proteger os direitos.

Enfrente o capacitismo: denuncie pelo Disque 100 ou ligue 180.

(Noticioso da Assembleia Legislativa do Paraná)