Paraná vai ter fórum contra taxa de outorga no novo pedágio

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) defendeu nesta quinta-feira, 10, a criação de um fórum permanente para debater, em todo o Paraná, o novo modelo de concessão das rodovias no estado. Romanelli reforçou que o modelo híbrido, proposto pelo governo federal, que prevê o pagamento de taxa de outorga, vai encarecer a tarifa de pedágio em até 40%.

“A taxa de outorga nada mais é que um imposto novo que se cria, que vai elevar entre 30% e 40% o valor das tarifas de pedágio. Queremos o mesmo tratamento que outros estados tiveram. Os paranaenses não são cidadãos de segunda categoria”, disse Romanelli em entrevista à imprensa.

O fórum permanente vai debater, segundo Romanelli, tanto o novo modelo de pedágio quanto o encerramento do contrato das atuais concessões. Para ele, é importante o fórum atuar em conjunto com o governo do Estado, Assembleia e prefeituras, além das entidades de classe, para que as rodovias estaduais não sejam cedidas pelo Estado nos novos contratos de concessão caso o governo federal mantenha a atual proposta;

“O governo federal quer impor que, além de onerar a tarifa de pedágio nas rodovias federais, o mesmo aconteça nas estaduais. Somos contrários. Vamos lutar para que não tenha taxa de outorga”, disse o deputado.

Omissão — Romanelli acusa o governo federal de se omitir em relação ao debate sobre o novo modelo de concessão. De acordo com o deputado, todas as tentativas de obter informações referentes ao assunto, tanto no Ministério dos Transportes quanto na EPL (Empresa de Planejamento e Logística) – estatal federal responsável pela elaboração dos estudos acerca das novas concessões – foram infrutíferas.

“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conseguiu reunir todos em uma mesa de debate, numa audiência pública virtual. A EPL inicialmente disse que não haveria cobrança de taxa de outorga, mas depois muda o discurso e que não há como não cobrar isso. Um completo desrespeito com os paranaenses”, reitera Romanelli.

O deputado defende que, além de ampla discussão sobre o formato do novo modelo de concessão, o governo federal preste informações referentes aos trechos que podem vir a ser pedagiados, os locais onde serão instaladas as praças de pedágio e os valores reais que serão ofertados nos oito lotes previstos para serem entregues à iniciativa privada. “Exigimos total transparência e o mesmo tratamento que tiveram os outros estados, onde o governo federal fez a licitação pelo menor preço. Queremos um pedágio com preço justo, sem quaisquer cobranças adicionais”.

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