Pertubação do sossego representa até 80% das chamadas ao 190 na RMC

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) disse nesta segunda-feira, 5, que a Assembleia Legislativa deve analisar um projeto de lei para enfrentar a violência provocada pela perturbação do sossego nas cidades do Paraná. “É um dos problemas mais graves enfrentados pela população. Avançamos neste debate e já estamos estudando juntamente com os conselhos de segurança e outras entidades, a apresentação de um projeto de lei que possa conscientizar as pessoas sobre este tema de uma forma mais abrangente”, avaliou Romanelli no final da audiência pública que debateu a violência e outros problemas ocasionados pela perturbação do sossego no Paraná.

“O barulho excessivo não é só incômodo às pessoas, é problema de saúde pública! Em Curitiba e região, 40% das chamadas ao 190 são por perturbação do sossego. Vamos propor uma Lei Estadual de Conscientização sobre o Ruído, com campanhas educativas, ações integradas e incentivo às políticas municipais”, completou,

Romanelli destacou os dados apresentados pelo major Ronaldo Goulart, do centro estadual dos conselhos de segurança. “Os 40% das chamadas no 190 da Polícia Militar são referentes à perturbação do sossego. Nos finais de semana, essas chamadas representam de 70% a 80%,

Maior problema
O major Ronaldo Goulart, da Polícia Militar, aponta a perturbação da ordem como “o maior problema da segurança pública do Paraná”. “É o problema mais grave que temos em relação às cidades. São justamente nesses casos que as pessoas acabam cometendo crimes terríveis”, disse.

“Se pensarmos que nos finais de semana, temos 80% dos recursos da Polícia Militar em ações tentando minimizar um problema que não é resolvido há décadas. Isso significa que temos uma redução do efetivo da PM aplicado na prevenção de crimes”, completou.

As pessoas, segundo o policial militar, não têm outra alternativa do que ligar para o 190 e por vezes não se identificam, o que é considerado compreensível pelo major. “A PM está tentando dar uma resposta para um número excessivo de ligações sem as ferramentas adequadas”.

“O caminho que se adota muitas vezes é o da lavratura dos termos circunstanciados que têm um tempo para ser analisado e processado. E às vezes a resposta demora um ano ou dois. O infrator já cometeu várias outras infrações e o resultado dessa resposta virá uma multa, uma medida alternativa de pena e por vezes é arquivado porque a vítima não se identifica”, avaliou Goulart.

Multa
A jornalista Valéria Prochmann, do Movimento Contra a Perturbação do Sossego, disse que o barulho os ruídos se alastram e se agravam no Brasil, impactando a saúde, meio ambiente e a ordem pública, o que compreende a segurança, a tranquilidade e insalubridade. “A violência sonora traz múltiplos problemas: viola a paz dos lares, afeta o desempenho profissional e escolar, afeta o convívio familiar, à saúde emocional. Ela é totalitária porque nos obriga a ouvirmos aquilo que não queremos, que não desejamos ouvir, que não é a nossa escolha. E o barulho invade o nosso ouvido, nossos corpos e as nossas mentes. A ponto de afetar gravemente a nossa qualidade de vida”.

Entre os vilões da perturbação de sossego, o movimento aponta a vizinhança barulhenta, estabelecimento em isolamento acústico adequado, eventos públicos em locais inadequados, buzinadas de torcidas organizadas, manifestações, veículos ruidosos, motocicletas e carros. “A perturbação também muitas vezes está associada a outras condutas delituosas como crime de trânsito, violência doméstica, crimes sexuais, vandalismo, tráfico e consumo de drogas”.

Valéria Prochmann propõe políticas públicas que trazem soluções reais e citou como exemplo a lei antifumo proposta pelo deputado Romanelli. “É uma lei muito bem elaborada, bem aplicada e bem sucedida”. Entre as iniciativas apresentada pela jornalista, estão algumas proposições legislativas. “A principal delas é a regulamentação do poder de polícia administrativa da Polícia Militar do Paraná para aplicação de multas aos perturbadores de sossegos em acidentes aqueles que não acataram a determinação da polícia”.

Propostas
A perturbação do sossego, segundo Romanelli, está tipificada no Código Penal como uma contravenção penal. “No âmbito do Congresso Nacional, há uma proposta para criminalizá-la, agravando a pena para quem comete a perturbação de sossego. No Paraná, podemos estudar, como fizemos na lei que utiliza o cerol para empinar as pipas”, apontou

Romanelli afirma ainda a possibilidade de criar penalidades administrativas. “É necessário talvez estudar a aplicação de códigos de posturas dos municípios. O Estado também pode tratar do tema. Ou seja, a gente tem que estudar essa matéria porque é necessário fazer algo para mudar determinados comportamentos e que afetam a vida de todos”, afirmou.

“A audiência pública trouxe esse tema à tona,é um problema recorrente, e estamos fazendo esse debate justamente porque dele deve nascer uma lei, uma campanha, uma semana de conscientização. Sempre na última quarta-feira do mês de abril, o dia internacional sobre os efeitos da poluição sonora e do ruído excessivo”.

(fotos: Valdir Amaral/Alep)