Política Nacional de Cuidados é aprovada e segue para sanção presidencial

A Política Nacional de Cuidados, uma proposta que valoriza e reconhece o trabalho de cuidadores e cuidadoras em todo o Brasil, foi aprovada no Senado Federal, nesta quinta-feira (05), e agora segue para sanção presidencial.

Para a autora do projeto, a deputada federal licenciada, Leandre Dal Ponte, a lei é um instrumento poderoso que cria o cuidado como um direito para todas as pessoas que precisam e, com isso, o governo tem a obrigação de criar políticas públicas para que o cuidado possa ser providenciado. E, também, traz a valorização e o reconhecimento do trabalho dos cuidadores e cuidadoras.

Leandre, que também é secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa no Paraná, destacou a importância histórica da aprovação.

“Este projeto é um marco. Ele reconhece oficialmente o cuidado como um direito fundamental e coloca o Brasil na vanguarda das políticas públicas voltadas para a proteção e valorização daqueles que mais precisam”, afirmou.

A iniciativa busca criar uma política integrada que ofereça suporte a quem cuida, regulamentando atividades e garantindo proteção social aos cuidadores. Entre as diretrizes, estão a ampliação do acesso a serviços de cuidado e a qualificação de profissionais, além do fortalecimento de redes de apoio para famílias e cuidadores informais.

Leandre enfatizou que a Política Nacional de Cuidados também é um passo essencial para promover a equidade entre mulheres e homens.

“O cuidado, que recai majoritariamente sobre as mulheres, precisa ser visto como responsabilidade de toda a sociedade. Esta política dá visibilidade ao trabalho invisível que tantas mulheres realizam diariamente”, reforçou.

Impacto esperado
Com a sanção da Política Nacional de Cuidados, o Brasil passará a contar com uma legislação que promove o direito ao cuidado, valoriza cuidadores profissionais e informais, e reconhece o papel estratégico desse trabalho para o desenvolvimento humano e social.

A sanção presidencial deve ocorrer nos próximos dias.

“Este é apenas o começo. Vamos trabalhar para que o cuidado seja uma prioridade nas políticas públicas de nosso país”, concluiu.

Assessoria