Pós sobre Nova Lei de Licitações capacitará dois servidores de cada município do Paraná
Dois servidores efetivos de cada município paranaense – um da prefeitura e outro da câmara de vereadores – serão capacitados na pós-graduação sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal nº 14.133/2021) oferecida neste ano pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Além deles, poderão se inscrever servidores estaduais – incluindo do próprio TCE-PR – e também aqueles que trabalham em consórcios intermunicipais. As inscrições serão abertas em breve, no portal da Escola de Gestão Pública do TCE-PR.
O curso é exclusivo para servidores públicos efetivos que atuam de forma direta ou indireta em contratações. Com início previsto para abril e duração de nove meses, a pós-graduação Licitações e Contratos – Governança, Teoria, Controle e Prática vai capacitar aproximadamente 1.600 servidores, das esferas estadual e municipal. A carga horária total é de 420 horas, divididas em seis módulos.
A capacitação incluirá conteúdos on-line, disponibilizados em ambiente virtual de aprendizagem (AVA); aulas presenciais conectadas (transmitidas pela internet, que exigem a participação simultânea de todos os alunos); seminários presenciais, grupos de estudos, entre outros formatos. Serão organizadas turmas regionalizadas, em todo o Estado, com, no máximo, 200 alunos cada. Na conclusão de cada módulo, serão realizados encontros presenciais dos participantes.
“O objetivo é criar uma rede de conhecimento entre os municípios, possibilitando o compartilhamento tanto de dificuldades quanto de boas práticas na implantação da nova lei”, afirma Vivian Feldens Cetenareski, diretora da Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal. “Por isso, é fundamental que os órgãos participantes indiquem para participar do curso servidores da área técnica, para que o serviço público paranaense alcance novos patamares de eficiência, eficácia e efetividade a partir desta pós-graduação”, completa a diretora.
A pós-graduação será integralmente custeada pelo TCE-PR. O único gasto que os participantes terão será com suas despesas pessoais nos eventos presenciais previstos na programação. Para ministrar o curso, o TCE-PR contratou o Instituto de Ensino Polis Civitas Ltda., pelo valor de até R$ 5,28 milhões, conforme o número de participantes.
