Prefeitura de PG dobra valor de multa e determina ação de entidades comerciais na pandemia

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Um novo decreto publicado pela Prefeitura de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, determinou um novo valor para multas em caso de descumprimento de medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.

Conforme texto, publicado nesta quinta-feira (27), o valor dobrou de R$ 5 mil para R$ 10 mil para estabelecimentos. Além disso, em caso de reincidência, a multa será dobrada e somada à interdição do local pelo prazo de 7 dias.

No caso de festas clandestinas e aglomerações, a multa prevista é de R$ 1 mil para cada participante.

O decreto também prevê responsabilização de associações comerciais na adoção de medidas de proteção e prevenção à Covid-19, uma vez que exercem “atividades geradoras de fluxo e de aglomeração de pessoas”.

De acordo com o documento, as entidades citadas devem realizar campanhas publicitárias de incentivo “as pessoas a permanecerem em suas residências e a se deslocarem aos agentes comerciais exclusivamente em situação de necessidade”.

As medidas têm vigência a partir desta sexta-feira (28) até 4 de junho.

Ainda conforme o documento, atividades comerciais podem funcionar com 50% da capacidade máxima de ocupação.

As informações são do G1.