Programação da Assembleia tem debate sobre LDO 2026 e temas relacionados à segurança pública

A Assembleia Legislativa do Paraná aprofunda, na próxima semana, o debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 e também sobre questões relacionadas à segurança pública, com dois eventos e três projetos de lei sobre o tema. A programação também conta com audiências públicas, sessões plenárias, além de reuniões de comissões e blocos temáticos.

A LDO será debatida na próxima terça-feira (1º), a partir das 9h30, no Auditório Legislativo. A norma estabelece as metas e prioridades do Estado para o próximo exercício fiscal e serve como base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Para 2026, a proposta estima uma receita de R$ 82,9 bilhões, com previsão de R$ 6,6 bilhões em investimentos.

Segundo o proponente e presidente da Comissão de Orçamento, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD), técnicos da Secretaria da Fazenda apresentarão, na audiência pública, dados referentes aos questionamentos levantados pelos parlamentares. Também haverá a apresentação de emendas, que somam 161 proposições.

O livro “Liberdade Sindical no Estado Constitucional Cooperativo – Liberdade Objetiva e Subjetiva no Contexto da Autonomia das Organizações Sindicais”, será lançado no Salão Nobre da Assembleia Legislativa, na terça-feira, às 11h30. Escrito pela advogada Andréa Arruda Vaz, a obra propõe uma releitura do sindicalismo no Brasil sob a perspectiva do Estado Constitucional Cooperativo, teoria desenvolvida pelo constitucionalista alemão Peter Häberle. A iniciativa do evento é do deputado Adão Litro (PSD).