Projeto de Michele Caputo amplia medidas de segurança em hospitais e maternidades do Paraná

O deputado Michele Caputo (PSDB) apresentou nesta terça-feira, 13, projeto de lei na Assembleia Legislativa que amplia as medidas de seguranças pelos hospitais, casas de saúde e maternidade para que evitem, impeçam ou dificultem a troca ou até mesmo subtração de recém- nascidos. “É preciso aumentar a segurança das pulseiras de identificação e implantar um sistema de biometria, avanço tecnológico em prol da segurança das famílias nas maternidades, sobretudo no momento da alta hospitalar do recém-nascido”, disse.

O projeto altera a súmula, artigos e incisos da lei estadual número 14.991, de 6 de janeiro de 2006. A nova redação do artigo 1º prevê ainda a identificação posterior através de exame de DNA comparativo em casos de dúvida. Com a proposta, o inciso I do artigo 2º determina a utilização de pulseiras de identificação numeradas, com o nome completo da mãe, invioláveis, lacradas e indeléveis, para mãe e filho na sala de parto.

Neste artigo, acrescenta o inciso V que determina a adoção de identificação rigorosa e controle de fluxo 24 horas por dia e sete dias por semana, das pessoas que adentram às dependências das unidades de saúde, incluindo a realização de orientações de segurança aos pacientes.

E também acrescenta o inciso VI que prevê a implantação de sistema biométrico de identificação atrelado às impressões digitais dos recém nascidos e suas mães.

O projeto foi lido em plenário e seguiu para análise das comissões permanentes, o que deve ocorrer no início das sessões legislativas em agosto após o recesso parlamentar.