Reformar a democracia

Opinião Estadão

Seminário da USP mostra que é urgente reverter o círculo vicioso de um sistema representativo degradado que alimenta a degeneração da cultura política

As manifestações de 2013 expuseram um abismo entre as ruas e as instituições, entre eleitores e eleitos, que só aumentou. Quais as suas causas e como saná-las? Foram questões debatidas no recente seminário “Fortalecer a Democracia Representativa”, do Instituto de Estudos Avançados da USP.

A crise é global. Uma pesquisa do Pew Research mostrou que a insatisfação aumenta sobretudo por três percepções: que as eleições trazem poucas mudanças; que os políticos são corruptos; e que os tribunais não tratam todos de forma justa.

O Brasil tem especificidades. Há um paradoxo, que revela um círculo vicioso. A Constituição prestigiou os direitos coletivos e a população espera cada vez mais que o Estado os satisfaça. Ao mesmo tempo, a política é vista como uma seara de oportunistas. A descrença se traduz em uma apatia generalizada (apolítica) contraposta por militâncias minoritárias que advogam salvacionismos (antipolíticos).

No seminário, Patricia Blanco, do Instituto Palavra Aberta, enfatizou a importância da educação. Não se trata de exumar a letra morta da educação “moral e cívica”, mas de reviver o seu espírito em uma formação ética e republicana que contemple os direitos e deveres de cada um e a compreensão dos princípios democráticos encarnados nas instituições.

O fato novo é o ambiente digital. Se ele abriu espaço para grupos marginalizados se expressarem, ampliou também a possibilidade de manipular as massas com base não em fatos, mas em ideologias. Os algoritmos das redes são indiferentes à verdade, mas respondem ao potencial de viralização dos discursos de ódio e mentiras. O extremismo prevalece e a maioria moderada se afasta. Uma agenda de letramento digital e regulação das redes é crucial.

Ao mesmo tempo, o Brasil perpetua um sistema que amplia a distância entre a sociedade e seus representantes. Desde a redemocratização, os partidos se multiplicaram e o financiamento público a eles também, enquanto o número de afiliados encolheu, bem como o retorno à sociedade na forma de investimentos públicos.

Fechados em si, subvencionados pelo Estado, os partidos se veem desobrigados de disputar os corações e mentes dos cidadãos, restringindo-se a bombardeá-los com sua artilharia marqueteira a cada dois anos, no intervalo dos quais negociam interesses patrimonialistas e corporativistas.

Como apontou o cientista político José A. Guilhon, a legislação eleitoral e o sistema presidencialista atual tornam a relação entre eleitos e eleitores opaca. O voto proporcional impede que se criem laços. Em São Paulo, por exemplo, só 25% dos deputados federais são eleitos com seus votos. Já o presidencialismo de coalizão obriga o Executivo a formar maiorias, que, num Congresso fragmentado, são instáveis e amorfas.

Vem tomando corpo a ideia de um semipresidencialismo em que o presidente mantenha as prerrogativas de chefe de Estado, mas o governo seja conduzido por um primeiro-ministro à frente de uma maioria parlamentar estável. Independentemente de a proposta prosperar, uma precondição para viabilizá-la ou para sanar as disfuncionalidades do atual sistema é reduzir o número de partidos e fortalecer sua conexão com o eleitor.

Melhorias, como o fim das doações empresariais, a cláusula de barreira e a proibição das coligações, começam a surtir efeitos. Mas ainda é preciso acabar com os fundos partidário e eleitoral, e substituir, ou ao menos temperar, o sistema proporcional com o distrital.

A resistência do sistema político a ser reformado só será vencida por uma mobilização civil. Segundo a Constituição, o poder do povo se exerce por representantes ou diretamente. Não se trata de substituir a democracia representativa pela direta, mas de forçá-la a empregar mecanismos como o plebiscito e o referendo para aprimorar o modelo de representação.

Há hoje um sistema representativo degradado que nutre a degeneração da cultura política e vice-versa. Mais cedo ou mais tarde, o povo precisará ser consultado sobre o sistema político e eleitoral que deseja. Do contrário, o abismo entre ele e seus representantes crescerá.